Familiares de mortos processam Google

Objetivo é remover e-mail apócrifo; empresa diz que não publica conteúdo

Pedro Dantas, RIO, O Estadao de S.Paulo

29 Outubro 2008 | 00h00

Familiares dos três jovens do Morro da Providência, no centro do Rio, assassinados em junho após serem entregues por militares do Exército a traficantes do Morro da Mineira, na zona norte, entraram na Justiça contra o site de buscas Google. O objetivo da ação, impetrada na 30ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, é remover da internet um e-mail apócrifo intitulado "As fotos dos três anjinhos mortos no Rio". Reproduzido em várias páginas, o texto relata as passagens dos jovens pela polícia e traz fotos deles armados e identificados como os mortos. "As informações sobre as passagens pela polícia são falsas e os adolescentes mostrados não são eles", afirma o advogado das vítimas e presidente do Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos, João Tancredo. Segundo ele, a defesa dos militares anexou o e-mail ao autos do processo. Usuários do site de relacionamentos Orkut, da Google, publicaram o texto e as fotos. Um deles na comunidade chamada "Marinha do Brasil". Após listar os supostos crimes cometidos pelas três vítimas e até pela mãe de um deles, o e-mail, sem assinatura, critica o presidente Lula por "dar pensão para esta gente" e acusa a "mídia parcial, o governo sem caráter, os políticos abaixo da crítica e ONGs defensores do crime". Segundo Tancredo, a ação estipula multa diária à Google Brasil caso as páginas não sejam removidas. O TJE informou que a ação não foi julgada. O Google informou que não foi notificado, mas esclareceu que não publica conteúdo, apenas indexa os existentes. Acrescentou que as fotos e os textos publicados devem ser eliminados em seus sites de origem. Os rapazes Wellington Gonzaga Costa, de 19 anos; Marcos Paulo Campos, de 17; e David Wilson Florêncio da Silva, de 24, foram detidos por desacato no Morro da Providência, na manhã do dia 14 de junho, quando chegavam de um baile funk na Mangueira. Após o comandante recusar a ocorrência, o segundo-tenente Vinícius Ghidetti e seus dez comandados levaram os três para o Morro da Mineira, cuja facção criminosa é rival dos traficantes da Providência. Ali, os três foram torturados e mortos. Por causa desse caso, o Exército se retirou do morro, que era ocupado pelos militares para as obras do projeto "Cimento Social". INDENIZAÇÕES Tancredo informou que a Advocacia-Geral da União já estuda os valores das indenizações que serão pagas aos familiares dos jovens mortos. Ele acredita que os valores devem ficar entre cem salários mínimos (R$ 41 mil) e mil salários mínimos (cerca de R$ 415 mil). "Além disso, as famílias de dois jovens estavam empregados no projeto Cimento Social receberão uma pensão equivalente ao salário mínimo que eles receberiam na obra. Utilizamos o mesmo critério adotado pela Comissão da Lei de Anistia." Os 11 militares que entregaram os jovens a traficantes devem ser levados a júri popular apenas em 2009, de acordo Tancredo. "Estamos na fase de ouvir as testemunhas de defesa e essas audiências devem durar até o final do ano", afirmou o advogado dos familiares das vítimas.

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