Favelas vão à Justiça contra muros

Obras reacendem polêmica entre comunidades e ?asfalto?; governo diz que objetivo é frear crescimento caótico

Márcia Vieira, O Estadao de S.Paulo

18 de abril de 2009 | 00h00

A decisão do governo do Estado de construir muros em 13 favelas do Rio reaqueceu a discussão sobre a relação entre o "asfalto" e as favelas da cidade. O primeiro muro, com 3 metros de altura e 634 metros de extensão, já começou a ser erguido na Favela Santa Marta, em Botafogo, na zona sul.Como os outros 12, vai deixar claro o limite entre a favela e a mata verde. "Tem de haver uma barreira. Não podemos mais deixar as favelas avançarem sobre a floresta e crescerem desordenadamente", defende o vice-governador Luiz Fernando Pezão. A justificativa ecológica não evitou intenso debate, que inclui acusações ao governo de tentar promover uma espécie de apartheid. Na quinta-feira, representantes das comunidades se reuniram na Federação das Favelas do Rio e decidiram fazer ato público de repúdio ao muro na primeira semana de maio. Vão tentar também impedir a obra na Justiça. "O simbolismo do muro é muito ruim", reclama o presidente da federação, Rossino de Castro. "Querem transformar as comunidades em gueto?" Ícaro Moreno Júnior, diretor da Empresa de Obras Públicas do Estado, que comanda a construção dos 14 quilômetros em concreto, jura que não. "Pelo amor de Deus. Já fizeram comparação até com o Muro de Berlim. Isto é uma loucura." Moreno Júnior garante que a decisão de construir os muros tem dois objetivos: proteger o meio ambiente e, limitando o crescimento da favela, abrir chance para um planejamento urbano.As 13 comunidades escolhidas para receber o muro ficam na zona sul, área nobre da cidade. Serão gastos R$ 40 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental. As obras na Rocinha, Parque da Pedra Branca e Chácara do Céu começam no fim do mês. Nas outras favelas (Parque da Cidade, Benjamin Constant, Morro dos Cabritos, Ladeira dos Tabajaras, Morro da Babilônia, Chapéu Mangueira, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e Vidigal), os muros serão construídos até o fim do ano. "Depois vamos fazer o mesmo na zona norte e no resto da cidade", garante Moreno Júnior.O governo não vai fechar o acesso às comunidades, que não ficarão cercadas. No Santa Marta, por exemplo, o muro está sendo construído em apenas uma lateral da favela, a que faz divisa com a mata. A questão é se o muro vai realmente conter a expansão das favelas ou se será destruído para construção de mais casas. "Ele será um indicador fácil à fiscalização", defende Moreno Júnior. "Se alguém invadir a área será logo identificado."REMOÇÃOJuntamente com a discussão sobre o muro veio à tona outro tema que deixa os moradores de favela em pânico. Nos anos 60, os governadores Negrão de Lima e Carlos Lacerda, com o apoio dos militares, promoveram remoções de favelas da zona sul para conjuntos habitacionais na periferia. Nasceu assim a Cidade de Deus, na zona oeste, que acabou se transformando numa das favelas mais violentas da cidade. O vice-governador Pezão garante que não há chances de remoções nesses moldes virarem política de governo. "Somos inteiramente contra. Ninguém mora na beira do canal porque quer. Mas quando tiramos esses moradores, temos de colocá-los perto de onde eles vivem." É o que está sendo feito nas três favelas beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas três comunidades ocupadas pela polícia onde foram expulsos traficantes (no Santa Marta e na Cidade de Deus) e milicianos (Favela do Batam) que exploravam os moradores. Em Manguinhos, incluído no PAC, o governo chegou a oferecer casas populares na periferia. "Ninguém aceitou. Eles preferem morar em condições sub-humanas a ficarem longe do trabalho. A maioria preferiu esperar pelos apartamentos que estamos construindo ali mesmo em Manguinhos." Mesmo em favelas que não são beneficiadas por esses programas do governo, Pezão planeja remover pessoas de áreas de risco. É o caso do Morro da Providência, a primeira favela da cidade, que recebeu os pobres despejados de cortiços. "Podemos construir habitações na área do porto", afirma.

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