Fax chega tarde à PF, e preso do PCC é solto

Fernando de Souza é acusado de planejar explodir muro de presídio

Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

16 Outubro 2008 | 00h00

Acusado de planejar a explosão da muralha da Penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, para libertar centenas de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC), Fernando Henrique Pereira de Souza, de 27 anos, foi solto apesar de sua prisão preventiva ter sido decretada pela Justiça. É que os policiais de plantão na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo não sabiam da decisão judicial até a zero hora de ontem, quando expirava o prazo da prisão temporária. Por isso, pensando que não havia ordem legal para mantê-lo preso, soltaram o acusado. O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), do Tribunal de Justiça de São Paulo, havia enviado um fax para a PF informando que a prisão temporária de Souza havia sido convertida em preventiva. O documento chegou às 20h20 de anteontem a uma sala da Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE). O problema é que a delegacia estava fechada. Naquele horário, só havia policiais de plantão na superintendência, na Lapa, na zona oeste. São eles que cuidam da carceragem e do recebimento de documento após o expediente normal. O fato deixou os policiais federais que trabalharam no caso frustrados. A DRE enviou a petição 402/404 para o Dipo, reclamando que os funcionários do departamento não tiveram a preocupação de comunicar o fato à Polícia Federal. Os delegados federais informaram que haviam pedido a decretação da prisão preventiva do acusado no dia 9. Eles informaram que aguardaram uma reposta da Justiça até o fim do expediente de anteontem, às 18 horas. À noite, ainda verificaram se alguma notificação havia sido enviada ou entregue por oficial de Justiça ao plantão da PF. A frustração dos policiais da DRE se justifica pelo fato de eles considerarem Souza uma pessoa importante no esquema de tráfico de drogas montado pelo PCC. LAMENTO "Lamentável o que ocorreu nos presentes autos", escreveu o juiz Davi Capelatto, do Dipo, em seu despacho, ao saber da soltura do preso. Ele afirma no documento que o caso ficou cinco dias nas mãos do Ministério Público Estadual (MPE) e somente foram devolvidos ao cartório às 18 horas de anteontem, "sem denúncia e pela decretação da prisão preventiva". O juiz teve uma hora e 15 minutos para se manifestar e decretar a prisão. No despacho, ele diz que "não houve falha funcional de nenhum servidor do Dipo" e respondeu à PF afirmando que o TJ proíbe os oficiais de Justiça de entregar mandados de prisão. O juiz afirma que houve falha de quem não "disponibilizou nenhum número de fax para que a prisão preventiva fosse comunicada eficazmente". Capelatto determinou o envio de cópias do caso à Corregedoria da PF e a abertura de inquérito no Departamento Estadual de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic), da Polícia Civil, sobre suposta prevaricação. Também comunicou a Corregedoria do MPE que "um suposto grande traficante foi posto em liberdade ?inclusive? em razão da demora da devolução dos autos pelo MP". Segundo nota oficial do MPE, a manifestação do promotor se deu "no prazo legal". "A soltura do acusado se deu por problema de comunicação entre o cartório e a Polícia Federal, sobre o que não se pode atribuir qualquer responsabilidade ao promotor." O MPE informou ainda que analisará "oportunamente" os documentos que o juiz enviar. De acordo com as investigações da PF, Souza e Edson Carlos Miguel, o Gordo, mantinham um laboratório de refino de cocaína na Rua Frei Francisco, em Itaquera, na zona leste. A PF os surpreendeu em 10 de setembro num supermercado na Avenida Jacu-Pêssego, na zona leste. Quando se separaram, os agentes abordaram Gordo. Souza foi seguido até o laboratório. A PF invadiu o local e apreendeu 10 quilos de cocaína, 20 quilos de maconha um quilo de carga de demolição da marinha americana, 835 gramas de explosivo plástico, espoletas de detonação, além de instrumentos para o refino da droga. Souza escapou pelos fundos da casa. Teve a prisão temporária decretada pela Justiça e foi detido no dia 15. Na casa de sua mulher, os agentes da DRE acharam uma contabilidade do PCC com o movimento do tráfico de maio a setembro e apreenderam um Astra e um Gol. Ao ser preso, Souza estava em liberdade havia menos de um mês. Em agosto, ele recebera um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para responder em liberdade a outro processo sob a acusação de tráfico de drogas. Os explosivos, segundo a PF, seriam usados para destruir a muralha da Penitenciária Adriano Marrey e permitir uma fuga em massa de presos do PCC.

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