Fazenda faz buscas em empresas da merenda

Fiscais da Receita Estadual revistaram 37 escritórios no Estado de SP em busca de indícios de sonegação; grupo do MPE participou de ação

Bruno Tavares e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

03 de junho de 2009 | 00h00

A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo fez ontem uma devassa em 13 empresas suspeitas de participar de fraudes na venda de merenda escolar para a Prefeitura de São Paulo e outras cidades do Estado. A Operação Pratos Limpos buscava indícios de sonegação fiscal e da existência de supostas empresas satélites usadas para ocultar e lavar ativos. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Formação de Cartéis e Lavagem de Dinheiro (Gedec) e a Promotoria da Cidadania, do Ministério Público, os fiscais visitaram 37 escritórios em 11 áreas do Estado em busca de documentos.Foram apreendidos livros contábeis, arquivos, computadores. "A Receita fará um relatório sobre o que foi constatado que nos será encaminhado", afirmou o promotor Arthur Lemos Pinto Junior, do Gedec. Os promotores investigam desde o ano passado a suspeita de formação de cartel por parte dos fornecedores de merenda, além de corrupção, fraude em licitação, improbidade administrativa. Além de questionar a terceirização da merenda por ter supostamente aumentado em até três vezes os custos para a Prefeitura, os promotores suspeitam que a qualidade dos alimentos fornecidos era inferior à contratada pelo Município.A ação dos fiscais começou às 10 horas e terminou no começo da tarde. Em uma empresa foi preciso a ajuda da Polícia Civil, pois seus funcionários se recusavam a permitir a entrada dos fiscais da Fazenda. A ação dos fiscais foi coordenada pela Diretoria Executiva de Administração Tributária (Deat), que os instruiu sobre o que devia ser apreendido nas empresas. Uma das estratégias será verificar se a estrutura das companhias é compatível com o faturamento declarado.Um dos principais indícios de suposta sonegação encontrada pelos fiscais é o fato de algumas das empresas investigadas não terem inscrição estadual, procedimento necessário para o recolhimento de imposto devido ao Estado. "Isso nos chamou a atenção e deverá ser explicado pelas empresas", afirmou o promotor do Gedec.Além das supostas fraudes em São Paulo, as empresas fornecedoras de merenda também são alvo de investigações no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Os promotores não descartam a possibilidade de ações de improbidade contra os responsáveis pelos contratos com as empresas. Eles estão tomando os depoimentos de funcionários, ex-funcionários das empresas e das prefeituras supostamente envolvidas no caso para saber como funcionariam as fraudes.Os promotores já dispõem de relatos sobre as movimentações financeiras suspeitas com saques de R$ 200 mil em dinheiro vivo feitos por supostos laranjas de algumas das empresas investigadas. A Prefeitura de São Paulo afastou funcionários supostamente envolvidos com as empresas suspeitas, mas pretende manter a terceirização do serviço da merenda.FRASESArthur Lemos P. JúniorPromotor de Justiça"A Receita fará um relatório sobre o que foi constatado que nos será encaminhado""Isso (a falta de inscrição estadual) nos chamou a atenção e deverá ser explicado pelas empresas"

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.