Fazendeiro é condenado a sete anos de prisão por trabalho escravo no Pará

Réu poderá cumprir a pena em regime semiaberto

estadão.com.br,

08 de dezembro de 2011 | 12h01

SÃO PAULO - A Justiça Federal condenou a sete anos e dez meses de prisão o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, no Pará, por submeter 59 trabalhadores a regime degradante de trabalho. O capataz do local, José Henrique Vanzetto, também foi condenado a cinco anos e sete meses de prisão. A decisão é de novembro e os réus terão o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Ainda cabe recurso da sentença.

Os 59 trabalhadores foram libertados em operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho em setembro de 2007. Na fazenda, que tinha 3 mil cabeças de gado, os trabalhadores foram encontrados limpando terreno para o pasto e construindo cercas. A maioria das pessoas não possuía carteira de trabalho e os pagamentos eram feitos de forma irregular.

Na decisão, o juiz Cesar Otoni de Matos disse que "os trabalhadores eram submetidos a condições as mais indignas de trabalho: não havia banheiro no local onde laboravam e pernoitavam (as necessidades fisiológicas deveriam ser feitas no mato e o banho, tomado no córrego), o qual distava vários quilômetros da vila mais próxima; não havia depósito de lixo; a água para beber era retirada do córrego, barrenta e com gosto de ferrugem e também utilizada pelo gado, que nela defecava". Ainda faltavam equipamentos de proteção individual, mesmo para quem trabalhava aplicando venenos, e havia exploração da mão de obra infantil.

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