Febem transfere internos depois de rebelião

O presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e o secretário da Educação, Gabriel Chalita, anunciaram, nesta segunda-feira, a transferência para outras unidades de 90 a 100 garotos que não participaram da rebelião da Unidade 31 do Complexo de Franco da Rocha. O motim começou por volta das 19 horas deste domingo e terminou na madrugada desta segunda-feira. Monitores da Febem temem que as transferências provoquem a expansão de facções criminosas mirins. Na semana passada, funcionários denunciaram a existência de, pelo menos, dois grupos rivais: o Primeiro Comando da Capital (PCC) Mirim e Os Humildes. As facções estariam restritas ao Complexo de Franco da Rocha. Uma cópia do estatuto do PCC mirim, que seria liderado por Batoré, teria sido encontrada com um dos menores. Costa declarou nesta segunda-feira que considera improvável a existência de uma organização entre os menores infratores: "O que pode haver é um grupo que está usando o nome", acredita. A rotatividade de internos, segundo ele, impediria a facção de se consolidar. "A maioria dos internos fica pouco tempo na instituição." Ainda segundo ele, não há qualquer indício de que haja ações externas organizadas praticadas por menores que já estiveram na Febem. "Nunca houve denúncia de resgate de internos, por exemplo." A rebelião teve início após o horário de visitas, quando 40 internos dominaram dois monitores, tomaram as chaves e abriram outras alas. À meia-noite, com as cabeças cobertas por camisetas, os adolescentes ocupavam o telhado da unidade e mostravam faixas com as inscrições "refém" e "negociar paz". Da unidade 30, um grupo de funcionários provocava os internos. A rebelião só foi controlada após a chegada da Tropa de Choque. Costa atribuiu o motim a um conjunto de motivos. Entre eles, a instabilidade que perdura em Franco da Rocha desde dezembro e a lentidão na análise de processos de desinternação. Segundo especialistas, também tem havido pressão de grupos de funcionários sobre a nova gestão, que promete desativar as Unidades 30 e 31 até o meio do ano e dar à Febem um caminho "educacional". De acordo com o comandante do Choque, Tomaz Alves Cangerana, a situação foi controlada sem uso de força e não houve feridos entre os 276 internos, que reivindicam maior rapidez na condução de seus processos. Há hoje, segundo a Febem, 509 relatórios já concluídos de garotos que continuam internados - 216 só em Franco da Rocha. Funcionários dizem que os adolescentes destruíram todo o interior do prédio. Queimaram móveis, colchões e até geladeiras. Das sete alas, apenas uma ficou em condições de abrigar internos. Nesta segunda à tarde, duas foram recuperadas. O monitor Wellington Leite foi ferido superficialmente. "Tentaram me colocar como refém. Eles estão revoltados e fazem a gente de escudo", disse. Cangerana, porém, afirmou não ter visto o monitor na unidade. Outro funcionário teria levado uma pancada na mão. Do lado de fora, funcionários davam sua versão. "Tem menino que já cumpriu pena e continua aí dentro", disse um. "A do Baianinho (Ednaldo José de Araújo, um dos líderes da ala A) venceu em novembro." Outro funcionário disse que os internos "estão há um mês batendo nas grades". Mães e promotores denunciam que eles passam a maior parte do tempo trancados. O diretor do sindicato dos funcionários Eduardo Martins ressaltou que as Unidades 30 e 31 abrigam reincidentes. "Problemas de outras unidades vieram para cá." Às 2h20, quando o Choque já havia entrado e saído da unidade e a situação parecia sob controle, os internos recomeçaram a gritar. Em seguida, os "seguros" - adolescentes ameaçados de morte - foram removidos para outra ala. Dez minutos depois, os soldados voltaram a se enfileirar e entraram novamente na unidade. Às 3h10 alguns policiais saíram do prédio. Entre as armas apreendidas pela PM estavam barras de ferro - arrancadas de cadeiras e mesas -, tesouras, facas, garfos e chave de fenda. Mesmo com o fim da rebelião, o clima continuou instável durante toda esta segunda-feira. Também houve problema na Unidade Vila Maria, onde 17 adolescentes - a maioria transferida de Franco da Rocha - surrou um interno. O tumulto, segundo a assessoria de imprensa da Febem, foi rapidamente controlado. Às 10h40, o sindicato chegou a decretar greve, mas, menos de duas horas depois, voltou atrás, após conciliação no Tribunal Regional do Trabalho. De acordo com a assessoria de imprensa dos trabalhadores, eles aceitaram esperar 15 dias para discutir as reivindicações. O motivo da paralisação desta segunda foi o pagamento do 13º salário e férias. A fundação tinha pago o salário-base, mas os funcionários querem a média do salário com as horas extras. Para desativar Franco da Rocha, o governo diz que precisa da colaboração de prefeitos. Estão sendo negociadas construções de unidades pequenas em Franca, São José dos Campos, Santos e Campinas.