Feriado antecipa preocupação com atrasos em aeroportos

Há um ano, passageiros enfrentavam atrasos de até 4 horas por causa de operação-padrão de controladores

30 Outubro 2007 | 17h20

Quem for viajar pode encontrar informações sobre a situação dos aeroportos do País no site da Infraero. Para evitar transtornos, quem está com vôos marcados pode conferir se haverá atraso acessando o site das companhias ou obtendo informações por telefone.    Situação dos aeroportos: Site da Infraero  TAM: 4002-5700 Site da TAM  Gol: 0800-2800465 Site da Gol  BRA: 6445-4310 Site da BRA  Ocean Air: 0300 7898 160 e 4004 4040 Site da Ocean Air  United Airlines: 3145-4200 e 0800 16 2323 Site da United Airlines  British Airways: 4004-4440 Site da British Airways  Lufthansa: 0800-115303 Site da Lufthansa  TAP: 2131-1200 Site da TAP  Trip: 0300-7898747 Site da Trip  Pantanal Linhas Aéreas: 0800 6025888 Site da Pantanal   Como recorrer em caso de atrasos   Segundo o Procon, as companhias aéreas têm a obrigação de dar assistência integral aos passageiros. Entre as obrigações estão dar: alimentação, hotel, outra condução, água e telefone. O Procon afirma que a assistência tem de ser dada independente do tempo de espera pelo vôo atrasado, mesmo que a responsabilidade dos atrasos não seja da companhia aérea.   Os tipos de atrasos que podem ocorrer são: atraso de partida (quando o passageiro não conseguiu ainda embarcar na aeronave); atraso de escala (quando o avião faz uma escala em determinado aeroporto e ocorre atraso); e atraso de conexão (quando o primeiro vôo atrasa e o consumidor perde o vôo seguinte, da conexão). Se a empresa aérea oferecer hospedagem, ou locomoção, o consumidor deve avaliar a possibilidade de aceitar.   Caso o passageiro sofra prejuízos por qualquer tipo de atraso, o Código de Defesa do Consumidor, o novo Código Civil e o Código Brasileiro de Aeronáutica conferem o direito a pleitear indenizações por danos morais e materiais. No caso de o consumidor optar por deixar o aeroporto, ele deve exigir documento por escrito da empresa constando o horário de sua saída. Caso não consiga tal comprovante, o tíquete do estacionamento, de uma lanchonete, o recibo do táxi, ou o documento de entrada e saída do hotel, fazem prova da espera e do atraso.   Para evitar filas no momento de fazer o check in, recomenda-se que se procure modos alternativos para fazê-lo, como procurar fazer um dia antes da viagem, realizar o check in pela internet, em postos fora do aeroporto ou totens eletrônicos. Caso o consumidor tenha a informação de que seu vôo foi cancelado, deverá procurar, junto à empresa aérea, outro horário ou dia para sua viagem. Mas, caso o passageiro não queira mais viajar por aquela empresa, o Procon informa que o Código Brasileiro de Aeronáutica estabelece que o passageiro tem direito ao reembolso do valor já pago do bilhete se o transportador vier a cancelar a viagem.   Caso tenha dificuldades para obter reembolso, endosso ou informações sobre atraso de vôo nas companhias aéreas, o Procon recomenda que se procure um dos postos da Anac: Serviço de Aviação Civil (SAC). Se há uma viagem marcada, o Procon alerta para que o passageiro, antes de se dirigir ao aeroporto, entre em contato com a empresa aérea para se certificar de que o vôo se realizará no horário previsto. Para saber se há previsão de atraso em seu vôo, o Procon recomenda, também, que se busque informações no site da Infraero.   Nem sempre as salas de embarque possuem lanchonetes que emitem tíquetes com data de horário. Assim, para documentar esse tipo de espera na sala de embarque o consumidor pode fazer uma carta de próprio punho, em duas vias, solicitando informações sobre o atraso e pedir para os funcionários da empresa aérea recebam, colocando nome, horário e função. Caso haja recusa em receber, o Procon recomenda que o consumidor peça a duas testemunhas que atestem essa conduta, anotando nome, telefone e endereço, assim como o nome do funcionário, e faça sua descrição na carta.   O caos aéreo   No final de outubro do ano passado, os usuários de aeroportos estavam começando a enfrentar a primeira onda de problemas de atrasos de vôos. Na véspera do feriado de Finados, os transtornos eram causados pela operação-padrão dos controladores de tráfego, que criou reflexos em todas as operações aeronáuticas por uma semana. Na ocasião, houve atrasos de até quatro horas em vôos nos principais aeroportos do País.   A operação-padrão foi deflagrada após o acidente do Boeing da Gol com o Legacy da ExcelAire, pois, de imediato, oito controladores que estavam envolvidos com a operação foram afastados. Os dois principais aeroportos do País viviam realidades diferentes. Em Guarulhos, pegar um avião era um exercício à paciência, com filas que superaram as quatro horas de espera. Em Congonhas, a situação não era tão complicada. Os atrasos não chegavam a uma hora, o que, segundo a Infraero, estava dentro do normal.   Na tentativa de reduzir os transtornos causados pela operação-padrão dos controladores de vôo de Brasília, a Aeronáutica decidiu instituir uma espécie de rodízio para aviões de pequeno porte e jatos executivos. Nos horários de pico - entre as 7h30 e o meio-dia e das 17 às 20 horas -, essas aeronaves ficam, em princípio, impedidas de decolar, pousar ou sobrevoar o espaço aéreo entre Brasília, Cuiabá, São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Para diminuir o impacto da operação-padrão, a FAB também remanejou 11 profissionais de outras regiões do País.   O que mudou   De lá para cá, o cenário aeronáutico brasileiro sofreu algumas mudanças. A malha aérea de todo o País foi redesenhada: 62 vôos da TAM e da Gol, líderes do mercado doméstico, deixaram de operar em Congonhas, que perdeu a condição de centro distribuidor de vôos - o chamado hub. A maioria destes vôos já foi transferida para Cumbica e outros foram extintos.   Após o trágico acidente em que 199 pessoas morreram, quando um Airbus A320 da TAM varou a pista principal de Congonhas e bateu em um prédio da companhia aérea, na Avenida Washington Luiz, o Conselho Nacional de Aviação Civil impôs novas regras. O Conac proibiu escalas e conexões em Congonhas, limitou em 33 o número de operações (pousos e decolagens) por hora e estabeleceu um raio de 1.000 quilômetros para as viagens com origem ou destino em Congonhas.   Na prática, as restrições vetaram os vôos diretos para cidades nas Regiões Norte, Nordeste e parte da Centro-Oeste. A aviação geral (jatos executivos e táxi aéreo) seguirá utilizando o aeroporto, mas com menor volume de tráfego. A divisão foi de 3 slots (permissão de pouso ou decolagem) por hora para aviação geral e 30 para a comercial.   Um pacote do governo para colocar um ponto final à crise aérea previa também a criação de um novo aeroporto no Estado de São Paulo, para evitar o sobrecarregamento de Congonhas e a instituição do plano permanente de contingência de aeronaves e tripulação das empresas aéreas. Depois de passar pelas obras de ranhuras - a falta delas gerou polêmica durante as investigações sobre as causas do acidente com o Airbus, a pista principal de Congonhas perdeu 300 metros, para dar lugar a nova área de escape. Com a mudança, a pista principal passou a ter apenas 1.640 metros. Já a pista secundária passou de 1.435 metros para 1.195 metros.

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