Ficha Limpa e vaga de suplente motivaram atrito

BRASÍLIA

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

23 Abril 2011 | 00h00

Por duas vezes os atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados estiveram perto de ironicamente se tornarem caso de Justiça. Nas duas vezes, a Câmara resistia a cumprir a polêmica e ainda provisória decisão do STF sobre quem deve assumir a vaga aberta com a licença dos parlamentares.

Até a decisão do STF, a vaga aberta era preenchida pelo suplente da coligação que disputou as eleições. A Câmara sempre seguiu esse entendimento, sem qualquer questionamento judicial. No final do ano passado, por maioria, julgando um pedido de liminar, os ministros do tribunal entenderam que a vaga deveria ser preenchida pelo suplente do partido.

A Mesa da Câmara ameaçou retardar o cumprimento da decisão. Em aproximadamente dois meses, a legislatura seria renovada e não seria mais necessário dar posse ao suplente. Mas a Câmara foi avisada: se não cumprisse a decisão, o então presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), teria de responder a inquérito no STF.

No mês passado, também por demorar a cumprir a decisão do tribunal, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, pediu que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adotasse "medidas cabíveis" por ter considerado que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), negava-se a cumprir decisão do tribunal.

A Câmara reagiu à decisão do Supremo com uma proposta de emenda constitucional. O texto explicitaria na Constituição que o suplente da coligação assume a vaga do deputado que se licencia do mandato.

Na quarta-feira, os ministros do STF devem encerrar essa polêmica. Se voltarem atrás e definirem que assume o mandato o suplente da coligação, mesmo não sendo do mesmo partido, a proposta deve perder o sentido. Caso contrário, a aprovação da emenda poderá servir de resposta aos ministros do Supremo.

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