Ficha Limpa pode atingir pelo menos 338 candidatos

O Estado que mais tem candidatos atingidos pela dispositivo é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação, entre eles o do ex-prefeito Paulo Maluf

Roberto Almeida, Lucas de Abreu Maia, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2010 | 00h00

A Lei da Ficha Limpa, pelas mãos das procuradorias eleitorais em todo o País, pode atingir pelo menos 338 candidatos, entre eles nomes fortes da política nacional. O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação é dia 5 de agosto, mas os TREs já começaram a indeferir registros de candidatura.

O Estado que mais tem candidatos atingidos pela lei é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação. Entre eles está o do deputado Paulo Maluf (PP), que tenta a reeleição. A Procuradoria Eleitoral considerou que o deputado foi condenado por decisão colegiada e está inelegível. Cabe recurso. Por meio de sua assessoria, Maluf afirmou que "confia na Justiça".

A lista em São Paulo ainda pode aumentar, já que na segunda-feira o órgão paulista lança seu terceiro e último edital de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O segundo Estado com mais candidaturas ameaçadas é o Maranhão, com 40. Candidato à reeleição, o deputado Zequinha Sarney (PV), conseguiu ter a candidatura deferida pelo TRE, mas a Procuradoria vai recorrer.

Na ocasião, Zequinha afirmou, em nota, que votou a favor da Lei da Ficha Limpa e que sua condenação foi por propaganda irregular em 2006. "Em nenhum momento meu nome foi impugnado por conduta que comprometa o meu passado político."

Minas aparece com 31 nomes ameaçados de impugnação, e Rondônia, com 25 postulantes sub judice. A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia enquadrou os principais nomes da corrida eleitoral do Estado. Entre eles, dois candidatos a governador - o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) e João Cahulla (PPS), que disputa a reeleição - além de Ivo Cassol (PP), que concorre ao Senado.

Expedito Júnior foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Para sua defesa, porém, a lei não pode retroagir.

No Piauí três dos principais candidatos ao Senado estão na mira: Mão Santa (PSC), Wellington Dias (PT) e Heráclito Fortes (DEM). A condenação que levou ao pedido de impugnação de Mão Santa, no entanto, foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Cabe agora ao TRE avaliar a candidatura dos três.

Sem temor. Em Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) é o principal nome enquadrado na Ficha Limpa. Mas ele não teme. "Se eu não pudesse ser candidato, não teria me candidatado, caso contrário estaria cometendo estelionato eleitoral."

Até ontem à noite, os TREs indeferiram, de acordo com levantamento do Estado, 14 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa - 4% das impugnações propostas pelas procuradorias.

São sete casos em Minas Gerais, três no Espírito Santo, dois no Ceará, um no Paraná e um em Santa Catarina, Estados onde os julgamentos estão em curso e os números podem aumentar.

São Paulo não julgou nenhum pedido, assim como outros 16 Estados consultados pela reportagem. "A lei, que veio para ficar, está pegando e vai pegar. Aliás, já está cumprindo seus efeitos e por isso estamos vendo uma chuva de impugnações de gente que jamais poderia se candidatar", disse o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew. O Ethos integra o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que criou a Ficha Limpa. / COLABORARAM MOACIR ASSUNÇÃO e RICARDO RODRIGUES

Chuva de impugnações

ODED GRAJEW PRESIDENTE DO INSTITUTO ETHOS

"A lei, que veio para ficar, está pegando e vai pegar. Já está cumprindo seus efeitos e por isso estamos vendo uma chuva de impugnações de gente que jamais poderia se candidatar"

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.