Ficha Limpa pode ter decisão até eleição, diz Peluso

Para presidente do Supremo, porém, data do julgamento depende dos ministros que relatam os processos de políticos atingidos pelo dispositivo

Leonêncio Nossa, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2010 | 00h00

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que o plenário da corte "tem possibilidade" de julgar antes das eleições a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "É bem possível que se julgue antes das eleições", afirmou.

O ministro acrescentou, no entanto, que a data do julgamento depende dos ministros que relatam os processos de políticos atingidos pela lei. Até o momento, nenhum dos processos que chegou ao Supremo foi liberado para ser julgado em plenário. Enquanto isso não for feito, permanecem as incertezas sobre a validade da lei.

Na rápida entrevista, Peluso explicou que a decisão do ministro Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a reclamação do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, não significa uma sinalização do julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo. "Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão", afirmou o presidente do STF, referindo-se a Ayres Britto.

Ofensiva. Roriz está enfrentando dificuldades em se manter na disputa por causa da nova lei. O TSE indeferiu o registro de sua candidatura, o que o levou a recorrer ao Supremo. Seus advogados argumentavam que a lei, aprovada neste ano, só poderia vigorar a partir de 2011.

Peluso evitou ainda comentários sobre o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos e parentes do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. "Isso é assunto para os políticos", esquivou-se, enquanto tentava deixar o térreo do Palácio do Planalto e se desvencilhar dos jornalistas.

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que estava ao lado de Peluso, limitou-se a dizer que o caso da quebra de sigilo está sendo investigado pela Polícia Federal. Barreto chegou a dizer que daria uma entrevista para responder às perguntas dos repórteres, mas deixou o Palácio do Planalto sem atender à imprensa.

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