Fichas-sujas travam apuração recorde

Em SP, Maluf puxaria outros candidatos à Câmara e Cássio Cunha Lima seria o mais votado para o Senado na PB

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2010 | 00h00

Uma eleição cujo resultado foi conhecido em 5 horas de apuração, com apenas 0,56% das 420 mil urnas eletrônicas trocadas e que chamou a atenção de 150 observadores internacionais se depara agora com um entrave que promete levar semanas para ser resolvido. Os eleitores rejeitaram nas urnas muitos dos candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa, mas deram apoio suficiente para que alguns tivessem votos suficientes para se eleger.

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir se as novas regras serão aplicadas neste ano, o eleitor ficará sem resposta. O impasse gerado no STF ao discutir a Lei da Ficha Limpa foi agravado com a necessidade de um 2.º turno nas eleições presidenciais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia adiantado que não indicaria durante as eleições o 11.º ministro, que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau.

Se a candidata do PT, Dilma Rousseff, tivesse vencido no 1.º turno, Lula poderia indicar o novo ministro nas próximas semanas. Como as eleições só terminarão no fim do mês, um novo ministro só será escolhido a partir de novembro. O indicado ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ser aprovado pelos senadores e ser nomeado, para só depois ter a posse marcada.

Até lá, adiantam ministros do STF, prevalecerá o impasse. No julgamento do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, 5 ministros votaram pela aplicação imediata da lei; outro 5 decidiram pela eficácia da regra a partir de 2012. Se ninguém mudar o voto até a indicação do próximo ministro, o que é pouco provável, esses candidatos permanecerão sub judice.

Os ministros que votaram por adiar a eficácia argumentam que uma lei aprovada no ano das eleições só pode produzir efeito a partir do ano seguinte. As eleições para deputado estadual, deputado federal, senador e governador terminaram em vários Estados e, na prática, a lei já foi aplicada pelo TSE e fez suas vítimas.

A candidata ao Senado pelo DF, Maria de Lourdes Abadia, condenada por compra de votos e, consequentemente, barrada pela Lei da Ficha Limpa, não obteve votos suficientes para se eleger. Expedito Filho, candidato ao governo de Rondônia, também sofreu nas urnas o efeito de ter a candidatura impugnada. Expedito Filho teve o mandato de senador cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de votos.

Outros, como Paulo Maluf (PP), Cássio Cunha Lima (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB), tiveram votos suficientes para se eleger. Maluf conseguiria ainda levar outros candidatos à Câmara. Com os votos que obteve, Cunha Lima seria o candidato mais votado para o Senado pela Paraíba. E Jader Barbalho garantiria uma vaga ao Senado pelo Pará.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses casos poderão ser resolvidos rapidamente, conforme promessa do ministro Ricardo Lewandowski. Para isso, ele adiantou que fará sessões extraordinárias, se necessário. Mas os candidatos que permanecerem barrados recorrerão ao STF. E, assim, a dúvida permanecerá.

INDEFINIÇÃO

Jader Barbalho (PMDB)

Candidato ao Senado pelo Pará, Jader renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo por quebra de decoro parlamentar após suspeitas de envolvimento com desvios de recursos públicos. O TSE o enquadrou na Lei da Ficha Limpa

Paulo Rocha (PT)

Também candidato ao Senado pelo Pará, Rocha renunciou ao mandato de deputado em 2005, na esteira do episódio do mensalão, para evitar processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Sua candidatura foi impugnada pelo TSE

João Capiberibe (PSB)

O TSE indeferiu o registro de sua candidatura ao Senado pelo Amapá em 10 de setembro, por acusação de compra de votos

Cássio Cunha Lima (PSDB)

Cassado por corrupção eleitoral na campanha de 2006, o candidato ao Senado pela Paraíba foi barrado pelo TSE

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