Fiscais irão até prédios residenciais

Secretário diz que medida será necessária se houver denúncias

Fernanda Aranda e, O Estadao de S.Paulo

08 de maio de 2009 | 00h00

Os condomínios também serão alvos da fiscalização, conforme anunciou ontem o secretário de Estado da Justiça, Luiz Antônio Marrey. "Se houver denúncia (sobre o descumprimento), os fiscais poderão entrar nesses empreendimentos", afirmou. Isso porque, sancionada a lei antifumo, fica proibido o uso do cigarro em áreas comuns e fechadas dos edifícios residenciais e comerciais.Opine: a lei antifumo vai ser respeitada em SP?Especial: saiba onde pode e onde não pode fumarNão será mais possível fumar nos salões e no hall. "Como temos agora os 90 dias para as adequações, o trabalho será de encaminhar circulares aos condomínios e orientar que os prédios anexem adesivos informativos", afirmou Ana Paula Pellegrino, diretora da Adbens, empresa que administra 130 condomínios na capital paulista.No Estado, segundo o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), existem 40 mil condomínios residenciais e comerciais. "A grande dúvida que fica com relação a esta lei é para quem vai a multa em caso de infração", diz o vice-diretor da entidade, Hubert Gebara. "O condomínio não pode receber a pena em dinheiro, por causa de um condômino infrator. Fora que o síndico não tem poder de polícia para afirmar quem foi que descumpriu a nova regra." Por isso, na avaliação de Gebara, o ideal é que a proibição de fumar em áreas coletivas e fechadas faça parte do regimento interno do prédio. Assim, da mesma forma que é proibido ao visitante usar a piscina, pois pode render multa, o síndico poderá multar o condômino que desrespeitar a lei antifumo.O que já está definido é que durante as blitze de fiscalização os fumantes não precisarão ser detidos com a bituca para render multa. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, indícios serão suficientes para a aplicação da autuação, como presença de cinzeiros e ausência de placas informativas sobre a restrição. Além disso, os fiscais contarão com 15 aparelhos que detectam a presença de partículas do cigarro no ambiente. Os "fumômetros" ainda serão comprados. São equipamentos parecidos com os usados para avaliar a concentração de poluentes.FUMÓDROMOSEmpresas, indústrias e centros empresariais da capital não parecem muito preocupados com a nova resolução. "O fumo já é proibido há muito tempo nas áreas internas. Os funcionários fumam nos jardins. A lei não mudará em nada a rotina no conjunto", afirma Patrícia de La Sala, assessora institucional do Centro Empresarial de São Paulo, na zona sul.Algumas empresas, porém, pretendem intensificar os programas de combate ao tabagismo. Na Bayer, indústria farmacêutica, e na ABB, que atua no setor elétrico, os funcionários serão estimulados a abandonar o vício. "Não forçamos ninguém. Explicamos que o fumante é dependente químico e deve ser tratado", afirma Edmundo Prince, gerente médico da ABB. Quanto aos fumódromos, ainda não se sabe qual será a finalidade dada a esses espaços. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por exemplo, limitou-se a informar que o local será fechado.

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