Fiscais visitam 887 pontos e aplicam 11 multas no Estado

Ribeirão registrou 4 infrações e a capital, 3; blitze na madrugada será só de sexta a domingo

FERNANDA ARANDA, BRÁS HENRIQUE, JOSÉ MARIA TOMAZELA, REJANE SANTOS, TATIANA FÁVARO, VITOR SORANO e SANDRO VILAR, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estadao de S.Paulo

08 Agosto 2009 | 00h00

No primeiro dia de autuações, a equipe caça-fumaça detectou poucos estabelecimentos que desafiaram a regra e mantiveram o cigarro aceso em ambientes internos. Balanço inicial da Secretaria de Estado da Saúde mostra que, entre zero hora e 11h de ontem, 887 bares, restaurantes e casas noturnas foram fiscalizados em todo o Estado, mas só 11 foram autuados por descumprir a lei antifumo. Ribeirão Preto, no interior, liderou o ranking de infrações: quatro multas (veja ao lado). As penas variam de R$ 792,50 a R$ 1.585, valores que podem dobrar na reincidência. A partir do terceiro flagrante, é prevista a suspensão de atividades por 48 horas. Na quarta infração, são 30 dias sem abrir. O alvo das multas são os estabelecimentos, não os fumantes. A capital ficou em segundo lugar, com três multas recebidas, seguida por Barretos, Campinas, Presidente Prudente e Itapeva, todas no interior, cada uma com uma sanção. Em visita a Piracicaba, ontem, o governador José Serra (PSDB) fez uma avaliação positiva do início das operações. "A lei está pegando e vai pegar", afirmou. "Não é para reprimir os fumantes, é para defender a saúde."A chefe da Vigilância Sanitária do Estado disse que, na madrugada, as blitze ocorrerão três dias por semana - de quinta para sexta, sexta para sábado e sábado para domingo. "Nos outros dias vai ter só até a meia-noite, porque muitos estabelecimentos estão fechados (na madrugada)", disse Cristina Megid. Daqui a seis meses, dependendo da adesão às novas regras, a fiscalização poderá tornar-se "menos intensa". "Nesse período, a lei já vai estar incorporada no Estado, com a população cobrando de todos os lugares." Nessa hipótese, as blitze se tornarão "esporádicas", segundo ela.Os nomes das casas infratoras não foram divulgados, mas a reportagem apurou que a boate Disco, no Itaim-Bibi, zona sul, foi uma das multadas na capital. O estabelecimento afirma que a fiscalização alegou ter visto dois fumantes do lado de dentro. "Investimos em espaço a céu aberto, aumentamos a equipe para fiscalizar os clientes e implementamos comunicação visual, informando as regras da nova lei", informou a Disco, em nota oficial. A casa vai recorrer. Pelas regras da legislação, nem seria preciso flagrar fumantes. Indícios como cinzeiros nas mesas, falta de placas e bitucas seriam suficientes. PELO INTERIOREm Barretos, na região de Ribeirão Preto, dois caça-fumaça visitaram seis estabelecimentos comerciais. Um bar foi autuado. "Havia pessoas fumando e faltava sinalização da proibição do fumo", disse a diretora do grupo de Vigilância Sanitária de Barretos, Marina Rebolho. Segundo ela, após a análise do recurso do proprietário, no prazo de dez dias, será avaliado se o local será ou não multado.Campinas teve 15 estabelecimentos visitados. Restaurantes, lanchonetes e bares de quatro bairros foram alvo de blitze. Um estabelecimento do bairro do Cambuí foi autuado, segundo a diretora técnica de divisão da Vigilância Sanitária do Estado (Regional Campinas), Clélia Aparecida Masson Scatena. Ela informou que uma pessoa estava fumando na calçada, o que é permitido. "Só que o bar era inteiro aberto e não havia um anteparo da calçada para dentro do estabelecimento. A porta do bar se encerra onde começa a calçada, e a fumante estava ali." O secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Barradas Barata, que acompanhou Serra ontem em Piracicaba, esclareceu que fumar na calçada é permitido, desde que haja uma parede ou alguma separação entre a via e o estabelecimento. "Senão, a calçada vai ser uma continuidade do estabelecimento. E nesses casos não será permitido o fumo."Em Presidente Prudente, no oeste paulista, um local que funciona como bar e restaurante foi autuado por fiscais que flagraram clientes fumando. Além do desrespeito à proibição, o aviso antifumo não estava adequado no interior do estabelecimento, segundo a Vigilância Sanitária. Nas primeiras 17 horas após a entrada em vigor da lei, 53 estabelecimentos já haviam sido fiscalizados em Sorocaba. Nenhuma multa, no entanto, foi aplicada. A preocupação maior dos fiscais, segundo a vigilância, foi prestar orientação aos comerciantes. Por causa da lei antifumo, donos de bares da região central estão suspendendo a venda de cigarros. O comerciante Carlos Silva, por exemplo, tirou o display com maços do balcão da lanchonete. Santos, no litoral paulista, também não teve nenhum estabelecimento multado no primeiro dia de blitze. "Visitamos 20 estabelecimentos da zero hora às 3 horas, mas todos haviam sido orientados antecipadamente, estavam com o adesivo da lei. Não realizamos nenhuma notificação", explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária do Estado na Baixada Santista, Florise Malvezzi.

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