Fiscalização de capacete é adiada

Novo prazo para adoção de normas por motociclistas é 1.º de junho

Humberto Maia Junior, O Estadao de S.Paulo

12 de fevereiro de 2008 | 00h00

Após protestos, os motoboys ganharam um round na luta contra as mudanças para a categoria implantadas no começo do ano. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ontem que adiou para 1º de junho o prazo de adequação das normas em relação ao capacete e afrouxou outras medidas, que só serão exigidas para os modelos comprados após 1º de agosto de 2007.A alteração foi publicada no Diário Oficial da União de ontem e consta na deliberação 62. Assinada pelo diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, altera o artigo 2º da resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).O novo texto diz que os agentes de fiscalização no trânsito poderão aceitar, além do selo do Inmetro fixado na parte externa do capacete, uma etiqueta - também do Inmetro. A data de fabricação do capacete consta em etiqueta. Além do selo, o capacete deverá ter adesivos refletivos na parte traseira e nas laterais. Eles servem para facilitar a visualização do motociclista por outros motoristas.Os motociclistas autuados por causa do artigo 2º da resolução 203 poderão ter suas multas anuladas. Para isso, basta entrar com recurso.As mudanças foram pedidas por entidades de motoboys. O presidente da Associação dos Mensageiros, Motociclistas e Mototáxis de São Paulo (AMM-SP), Ernane Pastore, se reuniu no mês passado com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e com representantes do Denatran, em ocasiões diferentes, para pedir o adiamento da entrada em vigor da resolução.As reuniões foram conseguidas por intermédio do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que é deputado federal pelo PDT."Foi uma vitória para os motoboys e motociclistas, mas acho que poderiam ter dado mais", disse Pastore, se referindo à redução do valor do seguro obrigatório (DPVAT), que foi para R$ 254,16. Ele disse que vai propor ao governo a redução de 50% no valor do DPVAT no ano que vem para os motociclistas que não utilizarem o seguro em 2008. E ameaça: "Se o governo não aceitar, o próximo alvo é Lula".O presidente da associação também quer mudanças na resolução 219, entre elas a obrigatoriedade de motociclistas estarem com a viseira do capacete fechada, mesmo com o veículo parado.

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