Força diz que pára São Paulo contra o IPTU

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse nesta quarta-feira que pode "parar a cidade" no dia da votação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo, caso não haja mudanças na versão original da proposta que chegou nesta semana à Câmara Municipal.Paulinho, mais cinco membros de entidades sindicais e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, estiveram nesta quarta-feira na Casa para entregar um manifesto contra o IPTU ao presidente José Eduardo Martins Cardozo (PT).Segundo Paulinho, a Força é contrária ao aumento de impostos na cidade. Após o encontro, o presidente da Força afirmou que, a partir da próxima semana, começará a fazer manifestações pacíficas na Câmara para forçar um debate amplo sobre o imposto."Nós somos contra o aumento de impostos. Político tem muito medo de povo, é muito sensível ao povo", disse ele, referindo-se às manifestações.Questionado sobre se os protestos pacíficos poderiam mudar a proposta do IPTU, Paulinho foi incisivo. "Nós temos a maioria dos sindicatos. Se for o caso, nós podemos parar a cidade no dia da votação."Durante a reunião, Paulinho enfatizou que o aumento tributário na cidade fará com que empresas deixem a cidade. "Eu acho que aumentar impostos não é o caminho, não vai ajudar o povo, temos que ter um acordo, um entendimento."Além disso, no documento, as entidades propõem a criação de uma Comissão de Acompanhamento da Gestão, a fim de auxiliar na fixação de prioridades na gestão de recursos arrecadados e alerta para o número de desempregados que pode aumentar apenas com a aprovação do IPTU na cidade.Cardozo prometeu que vai criar mecanismos para que se tenha o máximo de discussão na Casa, para que se chegue a um consenso sobre o imposto progressivo na cidade."É muito importante que nós busquemos o diálogo, mas não serei censor de posturas", disse ele, referindo-se ao protesto que a Força pretende organizar.Nesta quarta-feira, o vereador Ricardo Montoro (PSDB) disse que a oposição está tentando obter um parecer jurídico que mostre que são necessários 37 votos para aprovar o imposto progressivo e não 28 como querem os parlamentares governistas.A bancada do PT defende que a progressividade do imposto é garantida em todo o País por emenda constitucional e, por isso, o projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara pode ser aprovado com apenas 28 votos.Já a oposição defende que a emenda apenas cria a progressividade, mas cabe aos municípios legislar sobre o assunto e, para isso, São Paulo teria que fazer modificações na Lei Orgânica do Município, o que pede votação qualificada, que exige 37 votos.O líder do governo, vereador José Mentor (PT), acredita que a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), tenha 30 votos garantidos na Câmara e possa conseguir os outros sete votos e, com isso, aprovar as modificações na LOM e engessar a tática dos vereadores contrários à proposta da progressividade do IPTU.O líder da Bancada do PPB, Salim Curiati, prometeu tentar barrar o IPTU na Justiça, caso a proposta seja aprovada em plenário com apenas 28 votos.Hoje a bancada do PC do B, que é favorável à progressividade, vai fechar a questão entre seus membros e dizer se apóia ou não o projeto de lei da prefeita Marta Suplicy.

Agencia Estado,

31 de outubro de 2001 | 19h05

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.