Força Nacional amplia atuação no Presídio de Catanduvas (PR)

Decisão foi tomada pois agentes penitenciários vão radicalizar a greve, iniciada emsetembro em prisões federais

Evandro Fadel, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2008 | 19h02

A Força Nacional de Segurança (FNS) ampliou a atuação no Presídio Federal de Catanduvas, a cerca de 470 quilômetros de Curitiba, no oeste do Paraná, em razão da decisão dos agentes penitenciários de radicalizar a greve iniciada no dia 7 de setembro. Como forma de pressionar para haver um entendimento, eles não estão mais colocando 50% dos servidores do plantão à disposição da direção do presídio para realizar os serviços essenciais.   De acordo com a assessoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o reforço de mais 41 homens da Força Nacional chegou a Catanduvas na tarde de quarta-feira. Desde o início da greve, o mesmo número de homens já atuava principalmente na segurança externa. Os trabalhos de entrega de refeição, escolta de presos, revista e acompanhamento de visitas ainda eram feitos pelos agentes de plantão. Ninguém do Sindicato dos Agentes Penitenciários foi encontrado na tarde.   Em Catanduvas estão cerca de 130 presos. De acordo com a assessoria do Depen, no Presídio Federal de Campo Grande (MS), onde estão 145 presos, os agentes, que também estão em greve, ainda mantinham os serviços essenciais ontem, sem necessidade de reforço da Força Nacional de Segurança, que tem entre suas atribuições a garantia da segurança em presídios federais.   Os agentes federais protestam contra a Medida Provisória 441, editada em 29 de agosto, que dispôs sobre a reestruturação da carreira e dos salários na área penitenciária federal. Segundo eles, a MP possui uma "série de equívocos". Entre os itens questionados estão os que estabelecem que as gratificações serão atribuídas por desempenho individual (20%) e pelo desempenho institucional do Departamento de Polícia Federal (80%). Os agentes entendem que são duas instituições diferentes e que não poderia haver essa relação de dependência.   Os agentes também reclamam que os salários são inferiores aos servidores que fazem o mesmo serviço em penitenciárias do Acre, Rondônia e Roraima. Os presídios não são federais, mas como os servidores foram contratados no período em que os Estados ainda eram territórios mantêm o vínculo com o governo federal. O Depen informou ontem que as negociações estão interrompidas e somente serão retomadas quando os agentes voltarem ao trabalho.   Mesmo sem resolver o problema da greve nos dois presídios federais em funcionamento, o governo federal autorizou terça-feira a realização de um concurso público para contratação de mais 600 agentes penitenciários, com salário de R$ 4 mil, 44 especialistas em assistência penitenciária (médicos, dentistas, assistentes sociais e psicólogos), que receberão R$ 4,2 mil, e 12 técnicos de apoio à assistência penitenciária (auxiliar de enfermagem), com salário de R$ 2,8 mil. São 70 vagas de agentes para Catanduvas, 30 para Campo Grande, 250 para Mossoró (RN) e 250 para Porto Velho (RO). As duas últimas devem entrar em funcionamento até meados do próximo ano.

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