Força Nacional faz guarda externa do presídio de Campo Grande

Agentes penitenciários iniciaram greve; em Catanduvas, categoria promete iniciar paralisação neste domingo

João Naves de Oliveira e Evandro Fadel, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2008 | 21h27

Soldados da Força Nacional estão garantindo a segurança externa do Presídio Federal de Campo Grande, desde o início da noite desta sexta-feira, 5. Um pelotão com 30 soldados fortemente armados, desembarcou no final da tarde no Aeroporto da Base Aérea, manteve reunião com o diretor da unidade prisional, Arcelino Damasceno, e seguiram para o local, onde os agentes penitenciários iniciaram greve por tempo indeterminado.   A paralisação começou às 15h30, quando 50% dos 226 agentes deixaram o trabalho e foram para frente do prédio protestar contra a Medida Provisório 441, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 29. A decisão, segundo os manifestantes, causou uma série de prejuízos para a categoria, entre eles redução de R$ 400,00 nos salários e aumento da carga horária.   Eles montaram uma barraca grande para abrigar os grevista e fixaram faixas em várias partes da área que fica fora dos muros do presídio. Ficou combinado que no máximo 50% do pessoal continuarão trabalhando. A previsão era de que não haveriam escoltas de presos, visitas de parentes e advogados dos detentos e tampouco banho de sol, mas com a chegada da Força Nacional, essa situação não acontecerá.   Segundo Damasceno, os militares realizarão as escoltas e farão a vigilância externa, enquanto os 50% dos agentes que estarão trabalhando, darão seqüência aos serviços internos sem prejudicar o andamento normal, inclusive a produção de bolas de futebol, que faz parte da ressocialização dos detentos.   A Força Nacional, foi solicitada pelo Departamento Penitenciário Nacional, a pedido do juiz corregedor do presídio, Odilon de Oliveira.   Paraná   Os 180 agentes da Penitenciária Federal de Catanduvas, a cerca de 470 quilômetros de Curitiba, no sudoeste do Paraná, decidiram deflagrar uma greve na instituição a partir de domingo, 7.   Segundo o porta-voz do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais de Catanduvas (Sindapef), Fábio Geroldini, foi deliberado, em assembléia realizada nesta tarde, que 50% dos servidores do plantão ficarão à disposição da direção do presídio para fazer o que for determinado.   Com isso ficariam garantidos os serviços essenciais, como saúde, alimentação e segurança, além da visita de familiares e advogados. O restante fará manifestação do lado de fora dos muros.   Geroldini acentuou que a greve começa no domingo, pois o prazo de 72 horas de comunicação às autoridades completa-se às 17h25 de sábado. Mas não há prazo para se encerrar. "Vai persistir enquanto não conseguirmos algo de concreto", acentuou.   Os agentes protestam contra a Medida Provisória 441, editada no dia 29 de agosto, que dispôs sobre a reestruturação da carreira e dos salários na área penitenciária federal. "É confusa, com uma série de equívocos e incongruências", avaliou o diretor de Estruturação de Carreira do Sindapref, Marcelo Adriano Ferreira.   Entre os itens questionados estão os que estabelecem que as gratificações serão atribuídas por desempenho individual (20%) e pelo desempenho institucional do Departamento de Polícia Federal (80%). Além disso, a PF ficaria responsável pelo processo de capacitação. Os agentes entendem que são duas instituições diferentes e que não poderia haver essa dependência.   Na questão da remuneração, também há reclamações. Os agentes das penitenciárias federais acentuam que seus salários são inferiores aos dos servidores que fazem o mesmo serviço no Acre, Rondônia e Roraima.   Eles foram contratados como agentes federais quando esses Estados ainda eram territórios e permanecem com o mesmo status. Na quinta-feira, representantes dos ministérios da Justiça, do Planejamento e dos agentes penitenciários estiveram reunidos em Brasília para uma tentativa de evitar a greve.   Durante a reunião, foi proposta a formação de um grupo de trabalho para discutir possíveis emendas ao texto da medida provisória. Geroldini disse que o Ministério da Justiça também teria se comprometido a fazer um esforço para aprovar um substitutivo do deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), que visa corrigir a distorção salarial.   "As diferenças vão de R$ 3,5 mil a R$ 7 mil para o mesmo serviço", disse o chefe de gabinete do deputado, Ricardo Rego. "O objetivo é que todos que estejam na mesma categoria tenham a mesma remuneração." Rego afirmou que o deputado deve se colocar como interlocutor para resolver o conflito.

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