Andre Lessa/AE-23/9/2010
Andre Lessa/AE-23/9/2010

Força-tarefa investiga fraude com verba federal em contrato de merenda

Promotores de Minas e de São Paulo identificam simulações de compra de alimentos in natura em fornecedores pagos por pelo menos 7 cidades com repasses de fundo vinculado ao Ministério da Educação; União admite 180 termos com irregularidades

Marcelo Godoy e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

10 Abril 2011 | 00h00

Uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investiga uma nova fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. O caso envolveria sete cidades de Minas, entre as quais Uberaba, Contagem e Betim. O governo federal admite ter encontrado até agora irregularidades em 180 contratos com ONGs, empresas e prefeituras.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões", diz o promotor.

Ouvidas pelo Estado, as prefeituras e as empresas negam as irregularidades nos contratos. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados 180 ocorrências com "indícios de crime" no uso de verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e instituições que caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o executor das políticas do ministério.

"A verba do fundo só pode ser usada na compra de alimentos. Não pode ser usada em terceirização", adverte Gil Loja, auditor chefe do FNDE. "Nossa parceria com o Ministério Público é muito intensa. Não podemos fazer investigação criminal. Quando identificamos alguma irregularidade, imediatamente comunicamos à promotoria. Tudo o que repassamos fica sob fiscalização e os destinatários têm de prestar contas permanentemente."

Bilhões. O FNDE cuida de uma verba de R$ 30 bilhões e atende 5.563 municípios, aos quais destina R$ 3 bilhões para merenda escolar. O fundo beneficia um universo de 45 milhões de alunos de190 mil escolas estaduais e municipais em todo o País.

Pela delação feita pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, atrás desse dinheiro estão as empresas do suposto esquema, que financiam campanhas eleitorais de políticos que se comprometem, caso eleitos, a terceirizar o fornecimento da merenda. Santos era sócio da Verdurama, uma das empresas que fariam parte do esquema.

Em um depoimento de 28 de maio de 2010, Santos disse que a administração petista de Recife recebia propina de 10% do valor dos contratos. Em sete depoimentos dados a partir de 26 de março, o empresário apontou 57 municípios em nove Estados nos quais teria havido financiamento ilícito de campanhas ou pagamento de propina, incluindo quatro capitais: São Paulo, Recife (PE), São Luís (MA) e Maceió (AL).

Santos também revelou que Minas seria um dos centros de produção de notas frias usadas pela máfia. Ao todo, dez empresas fantasmas ou laranjas foram localizadas naquele Estado. Elas seriam usadas pelas empresas SP Alimentação, do empresário Eloizo Durães, e pela Geraldo J. Coan, as duas maiores fornecedoras de merenda do País.

Um relatório conjunto dos promotores mostra que uma dessas empresas ficava em Contagem - a CJM. Já a SP Alimentação, segundo a delação de Santos, compraria notas fiscais frias de Baltazar Luiz de Melo. O mesmo esquema envolveria a venda de uniformes escolares. Cópias das notas supostamente frias foram apreendidas.

Cartel. Baseados em documentos apreendidos na sede da Geraldo J. Coan, após a delação premiada de Santos, o Ministério Público de São Paulo prepara um laudo sobre o suposto cartel das empresas da merenda para a fraude em licitações. Entre os papéis está um que demonstra a repartição do mercado no País. A Geraldo J. Coan predominaria no Rio. Em Minas, a Nutriplus seria a líder e no Paraná, o domínio seria da SP Alimentação. Em São Paulo, quatro empresas dominariam o mercado.

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