Força-tarefa prende 12 em Campinas e prefeito fica na mira

Alvo da investigação de esquema de fraudes em licitações é a mulher do pedetista Dr. Hélio, Rosely, que ficou livre por dispor de habeas corpus

Rose Mary de Souza e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

21 de maio de 2011 | 00h00

Força-tarefa do Ministério Público, Polícia Militar e Corregedoria da Polícia Civil prendeu ontem 12 suspeitos de envolvimento em organização criminosa para desvio de recursos públicos, corrupção e fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), em Campinas (SP).

A operação, deflagrada às 6 horas com base em ordem judicial, mobilizou 130 policiais e 30 promotores que cercaram a invadiram o prédio da prefeitura. Oito investigados conseguiram escapar - o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) está na Espanha e será detido ao retornar ao País.

O alvo principal da investigação é Rosely Nassim Jorge Santos, chefe de gabinete e mulher do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT). A promotoria suspeita que Rosely comandava pessoalmente a rede de empresários e servidores e direcionava processos de concorrência para obras de grande porte da autarquia de águas, além de contratos celebrados com empresas de segurança, conservação e limpeza. Ainda não há dados sobre o montante do rombo.

Depoimentos indicam que Rosely recebia propinas de 5% a 7% do valor supostamente desviado de cada contrato. A promotoria apreendeu com uma testemunha, na fase de investigação, planilha manuscrita em que o nome da primeira-dama é citado ao lado de grandes valores. O documento, juntado aos autos do inquérito, mostra uma divisão de dinheiro para integrantes da organização.

O Ministério Público queria prender Rosely, mas ela obteve há duas semanas habeas corpus do Tribunal de Justiça que lhe dá proteção contra qualquer "medida coercitiva". A primeira-dama nega ser a mentora do golpe.

Foram capturados Aurélio Cance Jr. (diretor da Sanasa), Ricardo Cândia (ex-diretor de Planejamento da Prefeitura) e dez empresários, entre eles Pedro Luís Ibrahim Hallack, da Camargo Correia, construtora que se livrou da Operação Castelo de Areia, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outro diretor da empreiteira, Dalton Avancini, está foragido, assim como o lobista Maurício Manduca e o empresário José Carlos Cepera.

Na Câmara Municipal de Campinas, a maioria dos 33 vereadores se reuniu para discutir a formação de uma comissão para investigar o caso. A oposição fala em provável impeachment de Dr. Hélio, que não se manifestou sobre a devassa em sua administração - além do vice, estão foragidos os dois secretários municipais mais próximos do prefeito, Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) e Francisco de Lagos (Comunicações).

Carabinas. A força-tarefa apreendeu documentos e dinheiro em espécie, R$ 114 mil. Na residência do vice-prefeito, foram encontrados R$ 60 mil; na casa de Henrique Pinto, R$ 24 mil; no porta-malas do carro de Ricardo Candia, R$ 30 mil. Foram apreendidos computadores, duas carabinas e duas pistolas.

Os promotores sustentam a existência de "desvios milionários de verba pública". Removidos por homens da Rota do prédio-sede da Corregedoria da Polícia para o Instituto Médico-Legal, os acusados foram vaiados, aos gritos de "ladrão", "sem-vergonha" , "safado".

Os promotores são do Núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público Estadual que combate crime organizado. A investigação sobre fraudes na Sanasa é desdobramento de outro inquérito do Gaeco, que revelou licitações forjadas em pelo menos nove prefeituras de São Paulo e no governo do Tocantins, durante a gestão Carlos Gaguim (PMDB), com desfalque de R$ 615 milhões.

Na quinta-feira, o STJ derrubou liminar que mantinha Cepera em liberdade. Era o que a promotoria esperava para deflagrar a missão de ontem. O juiz Nelson Bernardes informou que determinou a prisão dos suspeitos "para propiciar a conclusão de investigação na qual há suspeita de envolvimento de empresários e agentes políticos por fraudes licitatórias". O juiz decretou prisão temporária por cinco dias.

A assessoria do vice-prefeito informou que ele "está em férias, na Espanha", mas deve antecipar o retorno. O secretário jurídico da prefeitura, Antonio Caria Neto, disse não conhecer o processo e não poderia comentar o caso. O advogado Augusto Arruda Botelho, que defende Aurélio Cance, disse que vai analisar qual medida deve adotar. Ralf Tórtima Filho, defensor de Cândia, disse que vai estudar o caso.

PARA ENTENDER

Operação foi planejada há cinco meses

Os promotores de Justiça que combatem crime organizado estão convencidos de que Campinas se tornou o alvo maior da "República de Corumbá", uma referência ao prefeito Dr. Hélio (PDT) e seus aliados diretos. Há alguns anos, Dr. Hélio e seu grupo migraram daquela cidade de Mato Grosso e assumiram a Prefeitura de Campinas. Aliado do ex-presidente Lula, a quem ainda recebe com festa, Dr. Hélio seria o maior beneficiário das fraudes na Sanasa e em outras repartições municipais. Os promotores, no entanto, evitaram investigar o pedetista porque, como prefeito, ele tem prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça.

A superoperação foi cuidadosamente planejada ao longo dos últimos cinco meses. Os promotores decidiram requerer a prisão dos acusados porque constataram que a organização estava destruindo provas de corrupção.

O juiz Nélson Bernardes, da 3.ª Vara de Campinas, foi informado de todos os passos da investigação. Ele autorizou interceptações telefônicas e buscas. Mas recomendou cautela para evitar que os investigados alegassem cerceamento ou abusos.

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