Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE

Franklin defende até 'enfrentamento' para regular mídia

Ministro classifica de 'fantasma' tese de que o governo quer ameaçar liberdade de imprensa ao levantar debate sobre o tema

Leandro Colon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 Novembro 2010 | 00h00

Em tom beligerante, o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Franklin Martins, afirmou ontem que a regulação do setor de mídias no País vai ocorrer nem que para isso seja preciso enfrentar os adversários.

"Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão está na mesa. Terá de ser feita. Pode ser num clima de enfrentamento ou de entendimento." A declaração foi feita na presença de autoridades estrangeiras da área, na abertura do seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, organizado por ele. O ministro convidou autoridades de outros países para debater o tema entre ontem e hoje.

Ele quer entregar até o fim do ano um anteprojeto de regulação do setor à presidente eleita, Dilma Rousseff. A atuação do ministro tem sido vista por entidades da área, entre elas a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), como um movimento do atual governo para regular o conteúdo produzido pelos meios de comunicação, embora ele negue isso enfaticamente.

Em seu discurso, Franklin classificou de "fantasmas" as críticas que tem recebido. O maior "fantasma", segundo ele, é a tese de que o governo quer ameaçar a liberdade de imprensa ao levantar o debate sobre o tema. "Essa história de que a liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, é um truque. Isso não está em jogo."

O ministro subiu o tom e afirmou que as reclamações são fruto de "fúrias mesquinhas". "Os fantasmas passeiam por aí arrastando correntes", ressaltou. "Os fantasmas, quando dominam nossas vidas, nos impedem de olhar de frente a realidade. Os fantasmas não podem comandar esse processo. Se comandarem, perderemos uma grande oportunidade."

Segundo ele, a intenção do governo é dar uma atenção especial ao setor de radiodifusão em detrimento da telecomunicação. "O governo federal tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão", afirmou.

Franklin aproveitou o evento para alfinetar a imprensa. "Não haverá qualquer tipo de restrição. Mas vamos com calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada", disse. "Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra."

Políticos. Em entrevista coletiva após o encerramento de seu discurso, Franklin defendeu um controle de conteúdo sobre temas ligados, segundo palavras dele, ao respeito à privacidade, a campanhas discriminatórias, cultura regional, entre outras coisas. "No mundo inteiro isso é feito", justificou. O ministro criticou ainda a propriedade de canais de televisão por políticos.

"Todos nós sabemos que deputados e senadores não podem ter televisão", observou, baseado no dispositivo da Constituição que proíbe que parlamentares mantenham concessões de comunicação. De acordo com Franklin, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "A discussão foi sendo evitada e agora é oportunidade para que se discuta tudo isso", defendeu o ministro.

O que será discutido hoje

9h10 Palestra A Regulação das Comunicações na França (Emanuel Gabla - Conselheiro da CSA)

9h50 Debate

10h20 Intervalo

10h50 Palestra A Experiência da Regulação no Reino Unido (Vincent Edward Affleck - Diretor Internacional da Ofcom) 11h30 Debate

12h Intervalo

1h Palestra A Regulação da Comunicação nos EUA (Susan Ness - Pesquisadora da SAIS/John Hopkins University)

14h40 Debate

15h10 Palestra Os Desafios da Argentina para Regulação das Comunicações (Gustavo Bulla - Diretor de Supervisão e Fiscalização da AFSCA)

15h50 Debate

16h20 Encerramento

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