Ayrton Vignola/AE
Ayrton Vignola/AE

Franklin propõe 'refundar' ministério

Em palestra, ministro da Secom diz que País precisa de tudo novo nas Comunicações

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

26 Novembro 2010 | 00h00

A 36 dias de deixar a Secretaria de Comunicações, o ministro Franklin Martins afirmou ontem que o Ministério das Comunicações "precisa ser refundado no Brasil" e que "o governo Lula ficou devendo nessa área". A frase foi dita na palestra que o ministro fez ontem de manhã na abertura do Seminário Cultura / Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São Paulo.

O ministro respondia a uma pergunta do articulista Ethevaldo Siqueira, do Estado, sobre o alijamento do ministério das grandes questões do setor, como a volta da Telebrás e a Nova Lei de Comunicação Eletrônica. "Você está me metendo numa fria", disse. "Vou responder o que acho que é a essência (da pergunta)." Segundo ele, no Ministério das Comunicações, tocado durante a maior parte do governo Lula pelo candidato derrotado ao governo de Minas, Hélio Costa (PMDB), "precisa se passar, grosso modo, o que se passou com o Ministério de Minas e Energia no primeiro mandato. Tem de ser refundado".

Entre 9 e 18 horas, diante de uma plateia formada basicamente por editores e jornalistas, o seminário promoveu - além da palestra do ministro - quatro painéis sobre liberdade de imprensa, novas mídias e a situação da imprensa na Argentina e na Venezuela. Participaram, entre outros, o sociólogo Demétrio Magnoli, jornalistas como Carlos Eduardo Lins da Silva, Sidnei Basile, Caio Tulio Costa, Ricardo Kotscho, além dos argentinos Pablo Mendelevich e Maria Eugenia Lucueña e do advogado venezuelano Fernando Egaña.

"Sucessão de apagões". Na sua fala, Franklin comemorou "o momento excepcional" vivido hoje, com liberdade de imprensa no Brasil. Em seguida, abordou as mudanças trazidas pela "era da rede", com a internet.

Ao comentar sobre o Ministério das Comunicações, fez a comparação com 2002: "Se a refundação na área de Minas e Energia não tivesse ocorrido, teríamos tido uma sucessão de apagões e não haveria segurança jurídica para os grandes investimentos em hidrelétricas no País."

Em sua opinião, neste momento "o Ministério das Comunicações está vivendo situação semelhante. Tem de se tornar o centro formulador de uma política nacional de comunicações", debater coisas "como banda larga e regulamentação das mídias eletrônicas". O governo Lula, arrematou, "ficou devendo nessa área".

Coube a Demétrio Magnoli, no painel que se seguiu, comentar a fala do ministro. Para ele, "os problemas estão mais no que não foi dito do que no que foi dito". Magnoli sustentou que existe, sim, um controle social da mídia em andamento. "Por exemplo, quando há uma TV Record que reúne uma tevê, uma igreja e um partido". Ou quando um banco estatal ajuda um banco privado (0 Panamericano) com R$ 2,5 bilhões, cujo dono é também o dono de um canal de TV (o SBT)."

Desse primeiro painel participaram ainda os jornalistas Ricardo Kotscho, do portal IG, e Sérgio Dávila, editor executivo da Folha de S. Paulo. Kotscho sustentou que "as diferentes visões devem ser protegidas" no debate sobre mídia. E Dávila ironizou o fato de que "a discussão sobre marco regulatório veio depois que o tal controle social da mídia caiu em desgraça".

À tarde, em dois diferentes debates, foram abordadas as pressões sofridas pela mídia na Argentina e na Venezuela. No debate sobre esse painel, tomaram parte Carlos Eduardo Lins e Silva, Sidnei Basile, do Grupo Abril, e Humberto Saccomandi, do Valor Econômico. Basile citou trechos de documento da Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) sobre os riscos à imprensa brasileira: "É incrível que, depois de 43 anos de uma Lei de Imprensa imposta pela ditadura militar, e um ano e meio depois do julgamento dessa lei como inconstitucional, as forças da treva continuem se levantando a favor de um suposto controle social da mídia." Ele considerou "bizarro" o projeto sobre direitos autorais, em tramitação, que coloca sob domínio público os textos jornalísticos logo depois de publicados pela primeira vez.

"Como jamanta". As razões para regulamentar a mídia eletrônica foram desenvolvidas, na palestra inicial, pelo ministro Franklin Martins. Segundo ele, a convivência, em um meio só, das telecomunicações com a radiodifusão "é uma disputa desigual, onde o primeiro setor faturou, só em 2009, R$ 180 bilhões, contra R$ 13 bilhões do segundo". Sua opinião é que "tem de haver uma repactuação". "Se não houver, as telecomunicações vão atropelar a radiodifusão como uma jamanta." Ele afirmou ainda que considera "confusa" a expressão "controle social" da mídia e que era "inteiramente contra tal controle". / COLABOROU JAIR STANGLER

PROGRAMAÇÃO

Hoje, na sede da TV Cultura 9h

Palestra A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

10h30

Debate com a participação de Ricardo Gandour (Estado), Merval Pereira (O Globo) e Renata Lo Prete (Folha)

11h30

Mesa redonda com Américo Martins (Rede TV!), Eugênio Bucci (USP), Fernando Vieira de Mello (TV Cultura) e Tereza Cruvinel (EBC-TV Brasil)

15h

Palestra A legislação brasileira garante a liberdade de imprensa?, com o ministro do STF, Carlos Ayres Britto. Em seguida, o jornalista Heródoto Barbeiro mediará um debate sobre o tema

18h

Encerramento do seminário

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