Funcionários da Febem anunciam greve contra ação do MPE

Os funcionários da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de Franco da Rocha vão realizar uma paralisação de advertência, a partir das 6 horas da próxima quinta-feira, em protesto contra a ação do Ministério Público Estadual (MPE) no complexo. A decisão foi tomada durante assembléia realizada na manhã desta segunda-feira, que reuniu cerca de 150 trabalhadores, em frente à unidade. "Nós não estamos contra a intervenção do Ministério Público, mas contra a maneira como eles estão agindo com os funcionários", disse o presidente do sindicato dos funcionários, Antonio Gilberto da Silva. "Nós solicitamos que promotores permaneçam nas alas. Nós queremos que a verdade real seja apurada." O MPE vem investigando denúncias de maus-tratos e abuso sexual contra internos, e, na quinta-feira, vistoriou as unidades 30 e 31, recolhendo pedaços de pau, cassetetes e ferros envolvidos em fita crepe, que seriam usados como instrumentos de tortura. Os funcionários alegam que as denúncias são infundadas e que a ação dos promotores têm o objetivo de desestabilizar a Febem, promovendo a desativação do Complexo de Franco da Rocha. "Os objetos encontrados são resquícios do tumulto ocorrido durante a visita das mães, no dia 3 novembro", garantiu Silva. Durante a greve, apenas 150 dos 500 funcionários devem permanecer trabalhando. Na sexta-feira, a situação deve estar normalizada. Nesta segunda-feira, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente estiveram no local e saíram convencidos de que os internos são vítimas de maus-tratos e têm chances mínimas de reaprendizado e reintegração à sociedade. Segundo César Antonio Alves Cordaro, do Conselho da OAB, pelo menos 20 garotos apresentavam escoriações pelo corpo e afirmaram ter sido vítimas de espancamento por parte de funcionários da entidade. As surras seriam em retaliação às denúncias feitas por menores e familiares ao Ministério Público Estadual (MPE). "Os internos contaram que logo que os promotores saíram, as surras começaram", disse Cordaro. Esta versão no entanto é contestada pelo funcionários da Febem. Eles disseram aos advogados que as marcas nos corpos dos menores foram causadas por eles mesmos, que recorreriam ao autoflagelo para chamar a atenção dos visitantes. Mas para o advogado, a irresponsabilidade da Febem fica patente em qualquer dos dois casos. "Não importa quem tenha motivado os ferimentos. Eles estão sob a tutela do órgão, que precisa zelar pelo seu bem-estar", justifica. A comissão da OAB também criticou as instalações - que, em vez de quartos, oferece celas para os internos e a falta de atividades nas duas unidades. "Os garotos passam o tempo todo sem fazer nada. São 23 horas trancadas e apenas uma hora de sol." Segundo Corado, os internos não praticam esportes e nem freqüentam aulas de qualquer tipo. "Os meninos contaram que houve uma briga na sala de aula e depois disso os professores não quiseram mais dar aulas." Já a assessoria da imprensa da Febem garante que as atividades educativas, que incluem as aulas do ensino básico, não foram interrompidas. Em nota, a direção da entidade alegou ainda que não compactua com qualquer prática de violência em suas unidades, e que todas as denúncias são apuradas. O documento diz ainda que a atuação da Promotoria já motivou o afastamento de 10 funcionários da Febem de Franco da Rocha. No total, 1.300 funcionários já teriam sido dispensados por inadequação profissional desde 2001. Além de César Cordaro, participaram da vistoria desta segunda-feira os advogados Ariel de Castro Alves e Alexandro Trevisano, da Comissão de Direitos Humanos da OAB, e Marina de Lourdes Onofre, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Ainda nesta semana, o grupo deve elaborar um relatório sobre o que foi observado durante a visita. O documento será entregue ao Ministério Público e à Direção da Febem. A Febem de Franco da Rocha abriga cerca de 600 internos. Entre eles estão Batoré e Baianinha, acusados de vários homicídios.