Funcionários do TJ ajudam juiz a analisar processos de presos

Dez funcionários do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo estão em Araraquara, na região de Ribeirão Preto, desde segunda-feira, 31, auxiliando o juiz da Vara de Execuções Criminais, José Roberto Bernardi Liberal, na análise de cerca de 2.300 processos em andamento. No anexo da penitenciária local, nesta terça-feira, 1º, estavam 1.193 presos, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) - descontados os 23 transferidos na segunda-feira, 31, e os 32 transferidos nesta terça. Não existe prazo para a permanência dos funcionários do TJ na cidade. Na manhã desta terça-feira, quatro advogados da Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local, e um integrante da Pastoral Carcerária entraram no presídio para verificar a situação atual. "Estamos acompanhando o trabalho da Justiça e esperamos que os procedimentos sejam agilizados e tudo seja colocado em dia na Vara de Execuções Criminais em duas semanas", disse o presidente da CDH, Roberto Fiore. Foi a Comissão, aliás, que chamou a atenção para o problema da demora no julgamento dos processos após a rebelião de 17 de junho, que destruiu a penitenciária.O presídio tinha 1.600 presos em abril e, após a rebelião, foram confinados numa pequena ala do anexo. Atualmente, os 1.193 estão divididos em três das quatro alas do anexo. Além dos 55 detentos transferidos nos dois últimos dias, cerca de 200 foram transferidos nas duas semanas anteriores para outras unidades prisionais.O primeiro passo dos funcionários do TJ será fazer um levantamento do número de processos em andamento, pedindo revisões de pena para os regimes aberto e semi-aberto e benefícios. Desde maio, 99 audiências foram canceladas. Havia falta de segurança para as idas dos presos ao Fórum.A OAB estima que pelo menos 200 detentos teriam direito ao cumprir o restante da pena em liberdade. Nesta terça, 1º, Fiore recolheu dezenas de petições dos presos, além de uma lista de detentos feridos e reivindicações, além de ainda recolher munições de borracha, granada de gás pimenta e um projétil (extraído da perna de um preso), materiais que teriam sido usados durante a rebelião. Os presos reclamaram ainda de falta de água, iluminação e peças de vestuário. A alimentação é feita por apenas oito presos, o que dificultaria a boa qualidade da comida.Foi a segunda visita de Fiore ao presídio - a primeira ocorreu em 21 de junho, pouco depois da rebelião que destruiu a penitenciária.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.