Fundo Partidário turbinado salva cofre de derrotados

Além de ''estatizar'' dívidas da última campanha, aporte de R$ 100 milhões evitou que dez siglas perdessem recursos

Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2011 | 00h00

No fim do ano passado, o ex-deputado Saulo Queiroz, tesoureiro do DEM, fazia e refazia contas para adequar os gastos do partido à nova realidade imposta pelas urnas. A perda de votos em 2010 faria com que a legenda perdesse quase 30% dos repasses do Fundo Partidário, sua principal fonte de recursos.

Queiroz calculava que, com um perda de R$ 6 milhões por ano, ou R$ 500 mil por mês, seria inevitável fazer um "corte expressivo" nas despesas com viagens, aluguéis, assessoria de comunicação e até funcionários.

Neste ano, o estado de espírito do tesoureiro é outro. Em vez de perder R$ 6 milhões, ele terá cerca de R$ 1,6 milhão a mais para gastar em 2011. É que o Congresso, por acordo de todos os partidos, conforme revelou o Estado, aprovou um aporte extra de R$ 100 milhões em recursos públicos para subsidiar as legendas - e, em alguns casos, para "estatizar" dívidas da campanha de 2010.

Aprovado a nove dias do fim do ano, o reforço de R$ 100 milhões funcionou como uma Mega Sena da Virada para todos os partidos. Agora, os endividados poderão quitar suas contas com o dinheiro do contribuinte. E os que perderiam verba ficarão até mais ricos, apesar do desempenho eleitoral inferior em 2010.

A votação na disputa por vagas na Câmara é fator determinante na divisão do bolo do Fundo Partidário, formado por aportes do Orçamento-Geral da União e, em menor proporção, pela receita de multas aplicadas a eleitores, candidatos e aos próprios partidos.

O DEM, por exemplo, teve sua participação no total de votos para a Câmara reduzida de 11% para 7,5% nos últimos quatro anos. PSDB, PMDB, PPS e PTB também encolheram na proporção do eleitorado. Todos perderiam recursos, não fosse o acordo que congregou todos os partidos representados na comissão que analisou o Orçamento.

A injeção extra de recursos públicos no Fundo Partidário é recorde. Em 2011, subirá 65% em relação a 2010. Líderes de partidos admitem que o salto está diretamente ligado às dívidas da corrida eleitoral do ano passado.

Apenas com os recursos extras que receberá (R$ 16 milhões), o PT poderá quitar 60% das pendências deixadas pela campanha de Dilma Rousseff. O PSDB terá um aporte superior à dívida que herdou do ex-candidato José Serra (R$ 11,4 milhões contra R$ 9 milhões).

A posição oficial dos partidos é a de que os recursos não serão usados para pagar dívidas de campanha. Se a promessa será cumprida, só será possível saber após a entrega das prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Especialista em legislação eleitoral, João Fernando Lopes de Carvalho estranha o aumento no momento em que o governo tenta cortar gastos. "Não me parece que nossa conjuntura orçamentária seja de sobras."

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