Fux elogia Ficha Limpa e diz não temer mensalão

Na primeira entrevista depois de aprovado pelo Senado, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, elogiou o espírito da Lei da Ficha Limpa e afirmou que julgará com "coragem" e "independência" a ação penal do mensalão.

Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

15 de fevereiro de 2011 | 00h00

"Quanto à lei em geral, ela conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição", afirmou ontem o ministro, que tomará posse no STF no dia 3. Fux não quis antecipar seu voto. "Eu sempre levei a ferro e fogo uma regra que diz que o juiz não julga sem conhecimento dos autos", disse.

Desde que foi indicado para a vaga, no dia 2, Fux disse estar estudando todos os casos com repercussão geral que aguardam julgamento no STF. A aplicação da Lei da Ficha Limpa é um desses processos. Nesse caso, seu voto será decisivo para determinar o futuro da lei.

No ano passado, quando o tribunal estava desfalcado de um ministro, terminou empatado em cinco votos a cinco o julgamento no STF do recurso do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a decisão que o tornou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. O tribunal ainda precisa decidir, entre outras questões, se a lei já valia para as eleições de 2010.

Fux afirmou ainda não temer eventuais pressões durante o julgamento da ação penal do mensalão, que deve ocorrer apenas no ano que vem. "Depois que eu conhecer os autos vou julgar a minha independência, com a coragem que se tem de ter. Um juiz com medo tem de pedir para ir embora", disse o ministro.

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