Garibaldi descarta reforma na Previdência

Segundo ministro, solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado

Célia Froufe e Rosa Costa, O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2011 | 00h00

O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tomou posse preocupado com o tamanho do "abacaxi" que o cargo representa e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. "Não é possível realizar de forma abrupta", afirmou. Para ele, a solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado. "Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada'', afirmou.

Garibaldi cogitou a possibilidade de substituir o fator previdenciário por um aumento da idade mínima para a aposentadoria, mas deu sinais de que não será uma decisão a ser tomada pelo governo no curto prazo. "Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima", disse. "Isso parece razoável e pode ser analisado, pois o fator previdenciário agrava mesmo a situação (do segurado)."

O fator previdenciário foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e é uma fórmula que considera o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Dessa forma, quanto menor a idade e maior a sobrevida, menor o valor da aposentadoria que o segurado tem a receber.

Segundo ele, a reforma da Previdência não deve ser tratada como uma questão tardia ou precipitada, mas afirmou que o debate deve ser feito com a maior profundidade possível. "Nas tentativas anteriores, a reforma não foi bem discutida porque o debate era muito atrasado", avaliou.

Tempo. O novo ministro mostrou estar ciente de que uma mudança na Previdência demanda tempo e articulação com os Estados, poderes constitucionais e a sociedade organizada. "Vamos ser realistas: reformar a Previdência, de maneira profunda e que seja capaz de harmonizar os interesses de todos os atores, é missão que não se planeja nem se executa de maneira abrupta."

Garibaldi citou a necessidade de inclusão de todos os idosos na cobertura previdenciária e a meta de encampar trabalhadores autônomos, pessoas que trabalham por conta própria e pequenos empresários no regime geral da Previdência. Ele defendeu também a tese de que a Previdência Social é o maior fator de estabilidade econômica para o País. "A Previdência é o mais abrangente programa de distribuição de renda", argumentou.

Por isso, segundo o ministro, será necessário um trabalho de combate a fraudes, de resgate de créditos devidos pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de busca de equilíbrio entre tempo de contribuição e de benefício. "Urge manter o equilíbrio das contas do INSS", afirmou.

Senador licenciado, Garibaldi afirmou que se sentiu "intimidado" e "até revoltado" com seu partido por tê-lo indicado para o cargo.

"Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi e que eu iria assumir um abacaxi", contou. Passada a surpresa, ele concluiu ter pela frente "uma tarefa árdua, mas necessária".

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