Garotinho obtém liminar para concorrer

Condenado por abuso de poder econômico, ex-governador do Rio reverte provisoriamente decisão do TRE que, em maio, o tornou inelegível por 3 anos

Alfredo Junqueira / RIO, O Estado de S.Paulo

30 de junho de 2010 | 00h00

No ataque. Anthony Garotinho, em seu programa de rádio: 'Todo o processo sofreu influências poderosas nos bastidores'

 

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) obteve, no fim da noite de ontem, liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral fluminense que, em maio, o havia tornado inelegível por três anos após condená-lo por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2008.

Com a decisão, Garotinho terá seu nome homologado em convenção promovida pelo PR e poderá fazer o registro de sua candidatura ao governo do Rio. O evento promovido pelo partido do ex-governador havia sido adiado para a manhã de hoje, último dia estabelecido pelo calendário eleitoral. O objetivo era justamente esperar por uma decisão favorável do TSE. O prazo para registro de candidaturas se encerra no dia 5.

O TSE, no entanto, ainda deve analisar o mérito do recurso especial apresentado por Garotinho em data ainda não prevista. Caso o ex-governador venha a ser derrotado pelo pleno do tribunal, perde seu registro e a possibilidade de concorrer.

O relator da liminar que beneficiou Garotinho, ministro Marcelo Ribeiro, considerou que havia "controvérsia jurídica" na decisão do Tribunal Regional Eleitoral de cassar os direitos políticos do ex-governador. Ele ainda observou que a concessão da liminar se tornava necessária pela proximidade do fim do prazo de registro de candidaturas.

Na segunda-feira, o ex-governador tinha sido mais uma vez derrotado no TRE, que rejeitou seus recursos. A mulher de Garotinho, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, foi condenada no mesmo processo, teve o mandato cassado e também ficou inelegível por três anos.

A sentença da Justiça Eleitoral fluminense diz que o casal Garotinho usou de forma indevida meios de comunicação social na eleição municipal de 2008. Rosinha foi beneficiada por publicações no jornal O Diário e programas na rádio do mesmo grupo. Ela recorre da decisão no TSE.

Liminar. Na semana passada, o mesmo Marcelo Ribeiro, negara a concessão de liminar alegando que preferia esperar a decisão do TRE. Ao longo do dia de ontem, os advogados do ex-governador demonstravam confiança na mudança de postura do ministro.

"Acredito que agora o ministro vá conceder a liminar. Se isso não ocorrer, vamos apresentar agravo recurso ao pleno do TSE. Estamos confiantes de que o ex-governador poderá participar da eleição", afirmou Jonas Lopes Neto, seu advogado de defesa.

O ex-governador tem usado seu blog na internet para se manifestar sobre o assunto. Ele acusa o atual governador, Sérgio Cabral Filho (PMDB), de influenciar a decisão da Justiça Eleitoral do Rio. Os dois eram aliados até o fim de 2006, mas brigaram depois da posse de Cabral. Uma vez candidato, Garotinho deve basear sua campanha em ataques ao ex-aliado.

TV Estado. Fábio Feldmann fala sobre candidatura em SP

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