Gasto em presídios supera 70% do investido desde 2003

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Por Vannildo Mendes e BRASÍLIA
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Paralelamente à retomada do debate sobre segurança pública, o que acontece em todos os anos eleitorais, o governo federal promete investir no caótico sistema penitenciário, em 2010, o que deixou de investir no últimos sete anos. O Ministério da Justiça acaba de receber um reforço de caixa no valor de R$ 502 milhões. Desse total, R$ 478 milhões serão gastos na construção de 36 centros de detenção provisória, com 37 mil vagas. A injeção orçamentária extra vai se juntar aos R$ 250 milhões que o ministério promete liberar neste ano para construção de novos presídios, uma contribuição à redução do déficit carcerário, de mais de 170 mil vagas até o momento. A previsão de gastos, neste ano eleitoral, corresponde a mais de 70% de tudo que o governo gastou com construção, reforma e ampliação de presídios de 2003 a 2009, R$ 1,1 bilhão. A urgência nos investimentos levou o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, a enviar projeto de lei ao Congresso pedindo a liberação imediata de R$ 505 milhões, sendo 478,4 milhões para construção de centros de detenção provisória. "A maneira de conter o déficit carcerário não é soltar presos, mas construir presídios", disse ao Estado o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Pelo cronograma do ministério, o dinheiro começa a ser liberado entre junho e julho, para que a construção dos centros de detenção arranque entre agosto e setembro. A previsão é que estejam prontos em um ano.

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