Gastos com viagem caem, mas ficam fora da meta

Somadas, despesas com passagens e diárias diminuem 13%, abaixo do objetivo de 50% fixado no ajuste fiscal do governo

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Por Marta Salomon e BRASÍLIA
Atualização:

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março.Análise dos dados registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo.Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Pesca e da Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.A Presidência da República e outros quatro ministérios também registraram aumento de gastos com passagens no período: Desenvolvimento, Defesa, Previdência Social e Cultura. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o que apresentou maior redução com a compra de passagens de funcionários: 70,40%. No total, as despesas com passagens e locomoção de servidores subiram de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões, considerados os pagamentos feitos nos primeiros três meses de 2010 e 2011.Economia. O Ministério do Planejamento, comandado pela ministra Miriam Belchior, foi o que mais reduziu gastos com diárias de funcionários no período. "A meta do governo Dilma é fazer mais com menos dinheiro. Isso pode ser feito com maior eficiência", pregou a ministra em seu primeiro discurso no cargo.As despesas do governo com diárias de servidores civis caíram de R$ 140,4 milhões para R$ 98,2 milhões. O corte foi de 31,59% no total.Mas o resultado dos ministérios foi bastante desigual. Enquanto o Planejamento reduziu os custos em 82%, os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente registraram aumento nos gastos. A Presidência da República está entre os que reduziram em mais da metade as despesas com diárias no primeiro trimestre.O Ministério da Justiça, embora tenha cortado suas despesas com diárias em quase 11%, ainda liderou o ranking dos gastos, com R$ 19,9 milhões de pagamentos. O ranking das despesas com passagens é liderado pelo Ministério da Educação. Foram gastos R$ 21,3 milhões.Limite. O decreto assinado pela presidente estabeleceu limites de gastos por ministérios. Não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, contabilizados no levantamento do Contas Abertas.O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União acompanhar o cumprimento da ordem de reduzir gastos com viagens. Dirigentes e servidores que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros.Até fevereiro, antes da edição do decreto da presidente, os gastos com viagens da União haviam aumentado 32%.

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