Gastos com viagem caem, mas ficam fora da meta

Somadas, despesas com passagens e diárias diminuem 13%, abaixo do objetivo de 50% fixado no ajuste fiscal do governo

Marta Salomon / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Abril 2011 | 00h00

O governo terminou o primeiro trimestre do ano com uma redução de 13% nos pagamentos com gastos com viagens de seus funcionários. O corte das despesas com diárias e passagens em até 50% foi uma das medidas do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica. O limite de gastos foi fixado por decreto da presidente Dilma Rousseff, editado no início de março.

Análise dos dados registrados no Siafi (sistema de acompanhamento de gastos federais) e pesquisados pela ONG Contas Abertas mostra que a redução, por ora, está aquém da planejada pelo governo.

Apenas com a compra de passagens e despesas com a locomoção de funcionários, os gastos cresceram 10% no período, puxados pelos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Pesca e da Justiça, cujas despesas aumentaram acima de 40% até março, em relação ao primeiro trimestre de 2010.

A Presidência da República e outros quatro ministérios também registraram aumento de gastos com passagens no período: Desenvolvimento, Defesa, Previdência Social e Cultura. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o que apresentou maior redução com a compra de passagens de funcionários: 70,40%.

No total, as despesas com passagens e locomoção de servidores subiram de R$ 110,4 milhões para R$ 121,7 milhões, considerados os pagamentos feitos nos primeiros três meses de 2010 e 2011.

Economia. O Ministério do Planejamento, comandado pela ministra Miriam Belchior, foi o que mais reduziu gastos com diárias de funcionários no período. "A meta do governo Dilma é fazer mais com menos dinheiro. Isso pode ser feito com maior eficiência", pregou a ministra em seu primeiro discurso no cargo.

As despesas do governo com diárias de servidores civis caíram de R$ 140,4 milhões para R$ 98,2 milhões. O corte foi de 31,59% no total.

Mas o resultado dos ministérios foi bastante desigual. Enquanto o Planejamento reduziu os custos em 82%, os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente registraram aumento nos gastos. A Presidência da República está entre os que reduziram em mais da metade as despesas com diárias no primeiro trimestre.

O Ministério da Justiça, embora tenha cortado suas despesas com diárias em quase 11%, ainda liderou o ranking dos gastos, com R$ 19,9 milhões de pagamentos. O ranking das despesas com passagens é liderado pelo Ministério da Educação. Foram gastos R$ 21,3 milhões.

Limite. O decreto assinado pela presidente estabeleceu limites de gastos por ministérios. Não considerou pagamentos pendentes deixados pelo governo Lula, contabilizados no levantamento do Contas Abertas.

O decreto diz que cabe à Controladoria-Geral da União acompanhar o cumprimento da ordem de reduzir gastos com viagens. Dirigentes e servidores que contrariarem a ordem poderão ser responsabilizados, prevê o texto. As autorizações de gastos com viagens passaram a ser competência dos ministros.

Até fevereiro, antes da edição do decreto da presidente, os gastos com viagens da União haviam aumentado 32%.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.