Gastos de campanha somaram R$ 3,22 bi

Levantamento do TSE fornecido por candidatos e partidos levanta suspeita de que empresas podem ter doado mais dinheiro do que legislação permite

Felipe Recondo / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 de dezembro de 2010 | 00h00

Candidatos e partidos políticos gastaram nas eleições deste ano mais de R$ 3,23 bilhões, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, os gastos somaram R$ 2,78 bilhões; no segundo turno, R$ 444 milhões. As cifras e a suspeita de que empresas podem ter doado mais dinheiro para os candidatos do que a legislação permite fizeram o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, pedir ajuda à Receita Federal.

O Fisco vai cruzar os dados das prestações de contas entregues por candidatos e comitês financeiros com os dados fiscais das empresas.

A legislação eleitoral (lei 9.504, de 1997) estabelece que as doações feitas por pessoas físicas não podem ultrapassar o equivalente a 10% dos rendimentos brutos recebidos no ano anterior à eleição. Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento bruto também do ano anterior à eleição. No ofício que encaminhou ao secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, Lewandowski pediu que essa apuração seja concluída no prazo de 30 dias. O resultado dessa investigação será remetido ao Ministério Público Eleitoral.

Discrepância. As campanhas à Presidência da República foram naturalmente as que mais arrecadaram e, por consequência, as que mais gastaram. Os nove candidatos à Presidência gastaram, juntos, R$ 289,20 milhões. De acordo com os números divulgados pelo TSE, somente Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) foram responsáveis por R$ 264,75 milhões em despesas - o valor, porém, não bate com o total divulgado pelo PT e PSDB, que soma R$ 282,5 milhões. A discrepância pode ser resultado de falta de atualização das despesas apresentadas por PT e PSDB - os partidos podem ter feito retificações depois de entregar seus relatórios de despesas.

Os outros sete candidatos, portanto, gastaram R$ 24,45 milhões o equivalente a R$ 3,49 milhões despendidos por cada um.

Campanha nos Estados. As campanhas nos Estados e no Distrito Federal foram responsáveis por despesas de R$ 735,04 milhões. Em valores absolutos, a eleição mais cara ocorreu no Estado com o maior colégio eleitoral : São Paulo. Os nove candidatos que disputavam o governo paulista declararam despesa de R$ 76,34 milhões. Em Minas Gerais, os gastos feitos pelos nove candidatos chegaram a R$ 67,33 milhões.

A campanha pelas vagas no Congresso, onde os eleitos receberão salário de R$ 26,7 mil, envolveram gastos de R$ 1,25 milhão. Os mais de cinco mil candidatos a deputados federais declaram ter feito despesas de R$ 916,44 milhões.

Média de gastos. Na disputa pelas vagas do Senado, os candidatos despenderam R$ 355,91 milhões. Pelas contas do TSE, os candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro e Minas Gerais tiveram as maiores médias de gastos nas campanhas.

Os 11 candidatos do Rio declararam ter gasto R$ 31,59 milhões, equivalentes a R$ 2,87 milhões por concorrente; os 12 candidatos por Minas informaram despesas de R$ 33,46 milhões.

Os dispêndios feitos pelos mais de 12,6 mil candidatos a deputados estaduais foram de R$ 936,05 milhões. O valor gasto por esses concorrentes é maior do que o gasto pelos candidatos à Câmara dos Deputados.

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