Gênero não precisa de licença para existir

ANÁLISE

"É som de preto/de favelado/mas quando toca ninguém fica parado". A letra da música Som de Preto, dos funkeiros Amilcka e Chocolate, tornou-se há alguns anos uma espécie de declaração de princípios do funk no Brasil - um gênero que se orgulha de sua origem e que serve a uma causa inequívoca, a de fazer dançar as multidões. Portanto, o projeto do deputado Marcelo Freixo (PSOL) começa com uma declaração dispensável: "Fica definido que o funk é um movimento cultural e musical de caráter popular". Bom, trata-se de uma manifestação, não de um movimento. E nem tão popular assim mais, já que, há uns quatro anos, virou mania também nos clubes de classe média, do Leblon à Vila Olímpia - gerando até grupos na pequena burguesia, como o Bonde do Rolê e o Bonde das Impostora (sic). O funk, enquanto gênero, não precisava ser reconhecido para existir. E sua explosão autóctone, criando ídolos como a ex-cabeleireira Tati Quebra-Barraco ("Sou feia, mas tô na moda"), rodou o mundo e já influenciou gente da new rave britânica ao indie rock americano. "Sai mais reportagem sobre o funk em um mês na Europa do que em um ano no Brasil", disse o DJ Marlboro, acrescentando que gosta que seja assim. "O melhor momento do funk é quando não está na mídia. Isso evita que seja perseguido, odiado." O problema do projeto de lei do Estado do Rio é que ele tenta regrar o incatalogável. "Compete ao poder público assegurar a esse movimento a realização de suas manifestações próprias, como festas, bailes, reuniões, sem quaisquer regras discriminatórias nem diferentes das que regem outras manifestações de outras naturezas, como por exemplo, o samba". Outro problema: "Fica proibido qualquer tipo de discriminação ou preconceito". Ora, nada disso compete ao poder público. A própria Constituição garante a livre expressão e proíbe o preconceito. Às autoridades - polícia, governo - cumpre apenas respeitar a lei. Tem-se então que o projeto é um tanto quanto demagógico. É erro tentar proteger o funk, assim como é barbárie proibi-lo ou regrá-lo. Houve um tempo em que os sambistas eram vistos como marginais, e não podiam tocar em clubes. Começaram então a tocar nos quintais, e logo ganharam os salões. Isso foi há um século, e o samba não morreu nem fraquejou. Não que seja necessário repetir burradas históricas, mas o funk não precisa de licença para acontecer. É só deixá-lo em paz.