Gil diz que falta o tema "cultura" na pauta dos candidatos

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que sentiu falta, no debate de domingo entre os candidatos à presidência da República, da discussão de temas relacionados à cultura. "Esse assunto ainda não veio para o debate dos candidatos. Espero que venha nas outras oportunidades que eles tenham de cotejar suas idéias", afirmou ele, após participar de audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Senado. Ele disse que a cultura brasileira precisa dessa discussão, para que a sociedade saiba o que vem sendo realizado pelo governo e o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera realizar caso seja reeleito. O ministro disse que tanto Lula quanto o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, se saíram bem no debate e evitou dizer se houve um vencedor. "Acho que o debate não é para isso. Senão, haveria regras e pontuações", afirmou. Segundo ele, o debate é um instrumento complementar da comunicação entre os candidatos e a sociedade e serve para esclarecer os eleitores sobre as propostas de governo. "O debate só enriquece o processo." Mais cultura reguladoraEle defendeu nesta segunda-feira a retomada das discussões sobre os projetos da Lei de Comunicação de Massa e da criação de uma agência reguladora para o setor de audiovisual. Segundo Gil, a legislação brasileira está "ultrapassada", principalmente diante da evolução tecnológica, que tem promovido a convergência de meios, como a televisão, a internet e a telefonia. "A crescente complexidade deste jogo de interesses, dessa quantidade de atores entrando na disputa recomenda evidentemente a existência de um marco regulatório específico", disse há pouco o ministro, em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Senado para discutir a "Preservação da Identidade Nacional".Em 2004, o Ministério da Cultura propôs a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav), mas a idéia gerou tanta polêmica que acabou engavetada pelo governo. Uma proposta de Lei de Comunicação de Massa vem sendo discutida a passos lentos na Casa Civil e poderá voltar a ganhar corpo com a regulamentação da TV digital. "Precisamos atualizar a comunicação social no Brasil, porque as leis relativas a ela são antigas, e o marco regulatório é fragmentado e insuficiente", declarou Gil, após a audiência pública.O ministro da Cultura disse é urgente mandar o projeto de Lei de Comunicação de Massa para o Congresso, mas defendeu a realização, antes, de uma ampla discussão com a sociedade. "Urgente não quer dizer amanhã, nem no mês que vem", afirmou. "São muitos interesses em jogo, são grandes grupos e pequenos grupos, são gigantes e formigas envolvidas em tudo isso. É preciso que as leis levem em consideração a importância dos grandes e dos pequenos", acrescentou.Gil disse acreditar que é necessário ter uma agência específica para o setor que cuide de todos os temas que envolvem a produção de conteúdo cultural para televisão, internet e novas mídias que poderão vir com a TV digital, como o telefone celular, por exemplo. Segundo o ministro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só cuida de uma parte do setor audiovisual, que é a do suporte físico, como a concessão de canais e a fiscalização do uso das freqüências. "É preciso ter uma agência que se ocupe da outra parte, da alma das comunicações", afirmou Gil.

Agencia Estado,

09 de outubro de 2006 | 19h44

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