Gilmar Mendes mantém Battisti preso no DF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Preso desde março de 2007, Battisti aguarda na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o fim dos embates jurídicos em torno do pedido de sua extradição para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos na década de 70.

Felipe Recondo / BRASÍLIA,

17 de maio de 2011 | 02h36

Gilmar Mendes afirmou que manteve a prisão por não ter visto "nenhuma razão para mudar o entendimento do presidente (do STF) Cezar Peluso, que já tinha indeferido o relaxamento". Battisti permanecerá preso até que o STF julgue a reclamação da Itália feita após a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista. O governo italiano contesta a decisão argumentando que violaria o julgamento do Supremo e o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália.

Na semana passada, a defesa de Battisti voltou a pedir sua liberdade depois que o Ministério Público encaminhou parecer ao STF contrário ao pedido feito pelo governo italiano. Por um erro na distribuição do pedido, Battisti ficou mais próximo de ser solto. A petição foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello, que, internamente, critica a manutenção de Battisti na prisão.

No início da noite de sexta-feira, Marco Aurélio já havia terminado sua decisão quando o STF detectou o erro na distribuição da petição. O relator do processo, Gilmar Mendes, estava fora do País, por isso o pedido deveria ser encaminhado para Joaquim Barbosa, que preferiu deixar o pedido para avaliação do relator.

Ontem, Mendes afirmou que pedirá que o processo de Battisti seja incluído na pauta do STF nos próximos dias e afirmou esperar que, em no máximo duas semanas, a questão chegue ao plenário. "Estou pedindo pauta para o julgamento para a questão que está posta, a reclamação, o pedido de relaxamento, e vamos tomar uma deliberação sobre o assunto." A velocidade da deliberação, segundo ele, dependerá de que haja ou não pedido de vista do plenário. / COLABOROU WILSON TOSTA

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