Goiás lidera no registro de denúncias pelo Disque 100

Dados mostram que as violações mais comum são de discriminação e violência psicológica e física

Luiz Fernando Toledo, Rubens Santos, O Estado de S.Paulo

20 Novembro 2016 | 05h00

SÃO PAULO - O Estado de Goiás é o que mais registra denúncias por injúria racial e racismo no canal Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH), no País, se considerada a população do Estado. Em números absolutos, foram 20 casos no primeiro semestre deste ano, de um total de 516 no País no mesmo período. Em seguida aparecem os Estados de Amazonas, Bahia, Paraíba, Maranhão e Rio. São Paulo é o 13.º.

Os dados só começaram a ser compilados em 2015, já que antes a SDH não registrava violações do tipo, que ficavam sob responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Só até junho deste ano, o canal já recebeu 42,4 mil denúncias, mas o foco ainda é a violação de direitos humanos a crianças, adolescentes e idosos.

Ao Estado, a ouvidora da SDH, Irina Bacci, diz que é natural que as estatísticas destes crimes ainda sejam baixas, já que as notificações só começaram há um ano e muitas pessoas ainda não conhecem o canal. Sua função não é investigar os casos, mas acolher e encaminhar a vítima. “Se for racismo, vai para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. Se for injúria racial, para a delegacia e Ministério Público Estadual. Se for violência, negligência, para outros órgãos, como conselhos tutelares, centros de referência em direitos humanos e de combate ao racismo, entre outros.”

Outro ponto importante do Disque 100, segundo a ouvidora, é o levantamento estatístico dos casos. São registros como o de Rosilene dos Santos Rosa, de 20 anos, de Goiânia. “Já passei situações de racismo, a começar pelos olhares de indiferença e as chacotas que fazem com a cor da pele.” Ela trabalha e estuda, disputa vaga na Universidade Federal de Goiás (UFG). E não denunciou os agressores.

Perfil. Os dados do levantamento do Disque 100 mostram que as violações mais comuns são de discriminação, violência psicológica, física, institucional e negligência. No caso de violência psicológica, há humilhação (73,55%), hostilização (54,84%), ameaça (35,48%) e calúnia/injúria/difamação (33,55%).

O perfil das vítimas mostra que 54,87% é mulher, entre 25 e 35 anos (28%), parda e preta. Já os suspeitos são principalmente do sexo feminino (37,38%), de 25 a 30 anos, de cor branca (40,59%). Há principalmente vizinhos (14,45%) e desconhecidos (15,97%). Os principais locais da violação são rua (25,71%), casa da vítima (23,51%), local de trabalho (7,52%) e escola (5,96%).

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