Gabriela Biló / Estadão
Gabriela Biló / Estadão

Governador do ES quer acordo com Samarco pra agilizar indenização

Mesmo com decisão liminar que obriga a Samarco a pagar R$ 2 bilhões por danos ambientais, Paulo Hartung (PMDB) busca pacto

Leandro Nossa, especial para O Estado de S. Paulo

19 Dezembro 2015 | 18h10

VITÓRIA - Mesmo com decisão liminar que bloqueia os bens da Vale e BHP Billiton e obriga a Samarco a pagar R$ 2 bilhões, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), quer buscar um acordo com as empresas. O objetivo do Estado é agilizar o ressarcimento dos danos causados pela lama no Rio Doce, oriunda do rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) e que atingiu municípios capixabas.

Em entrevista coletiva neste sábado, 19, o governador repercutiu a decisão do juiz Marcelo Aguiar Machado, da Justiça Federal de Minas Gerais, que impõe à Samarco e suas duas acionistas, Vale e BHP Billiton, sanções como a indisponibilidade dos bens. O Espírito Santo foi um dos proponentes da Ação Civil Pública que gerou a decisão liminar, mas o governador acredita que um acordo é a melhor opção para um ressarcimento mais rápido.

"Uma liminar como essa, de certa forma, abre um espaço importante para que a gente possa sentar. Se tiver que seguir em frente judicializando, tudo bem, vamos seguir em frente. Mas, não é o melhor caminho. O melhor caminho é buscar o entendimento entre Governo do Espírito Santo, Minas Gerais, Governo Federal e empresa. Se a gente puder produzir uma mesa e um entendimento isso vai ser um alento. Em vez de uma tramitação demorada, podemos ter a solução", disse.

A Samarco e suas empresas acionistas podem recorrer da decisão liminar, o que atrasaria as medidas de reparação do dano. A medida defendida por Hartung é a criação de um fundo específico para a recuperação do Rio Doce e das localidades atingidas. O governo do Espírito Santo espera que os R$ 2 bilhões que a Samarco terá que depositar judicialmente em 30 dias sejam destinados para este fundo, que pode ser criado após a empresa apresentar um plano de recuperação socioambiental e socioeconômico em até 30 dias.

"O que defendo é a criação de um fundo em que o dinheiro não vá a governo algum. Seja específico para aplicar no entorno de Mariana e da bacia hidrográfica do Rio Doce. O fundo tem que ter uma governança diferente do funcionamento dos governos, com aspectos privados para que a gente possa ter flexibilidade e agilidade para dar respostas", afirmou o governador.

Incremento no depósito judicial. O Governo do Espírito Santo acredita que o valor de R$ 2 bilhões que a Samarco terá que depositar para a Justiça em 30 dias poderá aumentar. Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, o plano de recuperação socioeconômica que a mineradora terá que elaborar pode fazer o juiz repensar o montante.

"Quando se conhecer esse plano de recuperação vai se calibrar a necessidade de novos aportes. Com certeza o juiz pode determinar o aporte de mais recursos", avaliou. A destinação deste valor será determinada pela Justiça.

Em nota, a BHP Billiton disse que ainda não foi notificada a respeito da decisão judicial em questão.

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