Governistas decidem convocar diretora da Anac à CPI da Câmara

Postura de Denise Abreu, orientando empresas a reagirem a medidas do Conac, foi gota d?água para deputados

Luciana Nunes Leal, Brasília, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2013 | 00h00

Depois de derrubarem a convocação de dois diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na semana passada, os governistas da CPI do Apagão Aéreo da Câmara terão atitude oposta em relação à diretora da agência Denise Abreu. Os deputados vão aprovar, na quarta-feira, a convocação da diretora. Denise já está convocada para depor na CPI do Senado, na quinta-feira. O mais provável é que preste dois depoimentos no mesmo dia.Agota d?água para a convocação de Denise à CPI da Câmara foi mais uma suspeita de uso inadequado do cargo de comando na agência reguladora do setor aéreo. Na edição de ontem, o Estado publicou reportagem mostrando que Denise orientou as companhias aéreas a reagirem às medidas do Conselho de Aviação Civil (Conac) para desafogar o Aeroporto de Congonhas. A diretora nega que tenha orientado ou estimulado a reação das empresas. Ontem a Assessoria de Imprensa contratada por Denise divulgou nota (leia abaixo). Já o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou que examinará o caso hoje."O melhor é que ela vá à CPI, onde terá oportunidade de defender suas posições. Acho que ela deveria se colocar à disposição até para defender o trabalho da diretoria da Anac e sua própria atuação", disse ontem o relator da CPI na Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). "O requerimento de convocação de Denise Abreu será aprovado na quarta-feira e vamos agendar para quinta-feira o depoimento. Não se pode ficar sob suspeição dessa maneira. O melhor é que se explique logo", disse o presidente interino da CPI, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Cunha e Maia ajudaram a evitar, na semana passada, a convocação dos diretores Josef Barat e Leur Lomanto. Foi aprovada só a convocação do único técnico da diretoria, o coronel aviador Jorge Luiz Velozo, que falará aos deputados na quinta-feira. Presidente interino e relator ajudarão a aprovar a convocação de Denise, mas evitarão a votação do requerimento para quebra do sigilo telefônico da diretora. Outros requerimentos, de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos diretores e do presidente da Anac, Milton Zuanazzi, devem ser retirados pelo autor dos pedidos, deputado Miguel Martini (PHS-MG).A convocação de Denise no Senado foi motivada pela acusação do brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de que a diretora tentou favorecer um amigo, Carlos Ernesto Campos, da Tead Terminais Aduaneiros, em uma tentativa para transferir o serviço de transporte de cargas dos Aeroportos de Congonhas e Viracopos, em Campinas, para o de Ribeirão Preto. Agora, com a denúncia de que Denise teria estimulado a reação das empresas, os senadores cobrarão explicações. O relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), quer saber os nomes dos outros participantes da reunião do dia 26 para convocar pelo menos um à CPI."Temos que ouvir alguém que confirme isso. Se for confirmado, fica estabelecido que a Anac, em vez de regular, fiscalizar e primar pela segurança, privilegia as empresas aéreas em troca de alguma vantagem", afirmou Demóstenes.Os depoimentos de Denise ocorrerão no momento em que a Anac está em xeque. A oposição acusa a diretoria de ineficiência e omissão diante do caos aéreo, além de investigar, nas CPIs, o suposto favorecimento às companhias aéreas. Já o ministro Nelson Jobim quer definir melhor as atribuições da Anac, do Conac e da Infraero, estatal que administra os aeroportos. Um projeto de lei será encaminhado pelo Executivo ao Congresso. Pela proposta, as diretrizes para a aviação civil serão definidas só pelo Conac. À Anac caberá fiscalizar o cumprimento das regras. A agência não traçaria a política do setor, ainda que implique o enfraquecimento da Anac. O ministro, que está mudando a direção da Infraero, quer soluções para evitar a superposição de atribuições entre os órgãos federais do setor.

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