Beto Barata/AE
Beto Barata/AE

Governo admite R$ 560 para mínimo se risco de dissidência na base for alto

Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negocia acordo com DEM e PSDB para garantir celeridade na apreciação da proposta, enviada ontem ao Congresso; Planalto vai insistir no valor de R$ 545, mas traça um plano B

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

11 de fevereiro de 2011 | 00h00

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou ontem um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.

Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.

Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que o governo não fará "loucuras" na votação do mínimo. Para Carvalho, o debate do mínimo só ganhou força por causa da proposta "derrotada" do ex-candidato tucano à Presidência em 2010, José Serra, de um salário de R$ 600. "Estamos defendendo uma proposta vitoriosa, de R$ 545, que o povo escolheu", afirmou.

Pacto surpresa. A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.

"Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo", disse.

Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. "Combinamos um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600", afirmou o tucano.

Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo. "Estamos construindo um acordo e eu prefiro sempre um bom acordo do que uma guerra", disse .

Sem participar da negociação com o governo, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), também da oposição, criticou a aceleração da votação. Ele chamou de "molecagem" o fato de o projeto do mínimo "furar a fila", passando a frente de outros em pauta. / COLABOROU LEONENCIO NOSSA

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.