Governo agora quer uma só estatal olímpica

Casa Civil estuda modelo para fundir a Brasil 2016, empresa de execução de obras e serviços, e a APO, oferecida a Meirelles

Luciana Nunes Leal, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2011 | 00h00

O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio. A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que o previsto nos projetos originais - elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova instituição deverá ser dirigida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff para o comando da APO.

Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer, que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma. A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições. Houve consenso entre os técnicos de que existe uma série de problemas nos projetos.

A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. Só em remuneração para os cargos comissionados seriam gastos R$ 2,9 milhões mensais. A conta não inclui o pagamento de jetons de R$ 2.200 para 11 integrantes do Conselho de Governança e 5 do Conselho Fiscal. Além dos 184 cargos comissionados, o APO teria até 300 servidores concursados remanejados de outros órgãos, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais.

No caso da Brasil 2016, o problema era insegurança jurídica - a empresa foi criada por decreto de Lula com base em medida provisória que perdeu validade, por falta de votação. Apesar de constituída em agosto, a estatal tinha só um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo.

A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria função de coordenação, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e de obras sem licitação.

Derrota. A mudança na Brasil 2016 e na APO é uma derrota para o ministro do Esporte, Orlando Silva, e para o PC do B. O ministro já havia sido surpreendido pelo convite a Meirelles e, depois da posse de Dilma, sua equipe foi chamada à Casa Civil para explicar as propostas.

Está prevista para amanhã uma reunião de Dilma com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Se for adiante a ideia de uma só instituição federal para a Olimpíada, os dois vão querer maior participação do Estado e do município nos trabalhos.

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