Governo agora quer uma só estatal olímpica

Casa Civil estuda modelo para fundir a Brasil 2016, empresa de execução de obras e serviços, e a APO, oferecida a Meirelles

O governo decidiu fundir em um único órgão as duas instituições federais que seriam criadas para a Olimpíada de 2016 no Rio. A Casa Civil estuda um modelo que reúna a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 e a Autoridade Pública Olímpica (APO), com uma estrutura mais enxuta do que o previsto nos projetos originais - elaborados pelo Ministério do Esporte e enviados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova instituição deverá ser dirigida pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, convidado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff para o comando da APO. Na semana passada, Meirelles discutiu o futuro da Brasil 2016 e da APO com o vice-presidente Michel Temer, que depois tratou do assunto com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e com Dilma. A Casa Civil foi responsável pela revisão do modelo original das duas instituições. Houve consenso entre os técnicos de que existe uma série de problemas nos projetos.A estrutura da APO foi considerada exagerada e onerosa. Só em remuneração para os cargos comissionados seriam gastos R$ 2,9 milhões mensais. A conta não inclui o pagamento de jetons de R$ 2.200 para 11 integrantes do Conselho de Governança e 5 do Conselho Fiscal. Além dos 184 cargos comissionados, o APO teria até 300 servidores concursados remanejados de outros órgãos, com gratificações de R$ 1 mil, R$ 3 mil ou R$ 5 mil mensais.No caso da Brasil 2016, o problema era insegurança jurídica - a empresa foi criada por decreto de Lula com base em medida provisória que perdeu validade, por falta de votação. Apesar de constituída em agosto, a estatal tinha só um Conselho de Administração, sem presidente, diretores ou corpo administrativo. A dificuldade em unir APO e Brasil 2016 é que a primeira teria função de coordenação, enquanto a segunda seria um braço executivo, com poderes para firmar contratos de emprego temporário e de obras sem licitação.Derrota. A mudança na Brasil 2016 e na APO é uma derrota para o ministro do Esporte, Orlando Silva, e para o PC do B. O ministro já havia sido surpreendido pelo convite a Meirelles e, depois da posse de Dilma, sua equipe foi chamada à Casa Civil para explicar as propostas.Está prevista para amanhã uma reunião de Dilma com o governador Sérgio Cabral (PMDB) e o prefeito Eduardo Paes (PMDB). Se for adiante a ideia de uma só instituição federal para a Olimpíada, os dois vão querer maior participação do Estado e do município nos trabalhos.