Governo amplia ajuda a cidades em calamidade

O governo federal decidiu estender o programa Sertão-Cidadão a todos os municípios que estejam em estado de calamidade pública por conta da seca. Hoje, o programa, que concede bolsa de R$ 60,00 e uma cesta básica, atende a 1.031 municípios castigados pela estiagem no Nordeste e norte de Minas Gerais. Com a mudança, o número de famílias beneficiadas sobe de 732 mil para 1 milhão, em 1.953 municípios. "Com isso, nós zeramos a demanda das pessoas que sofrem com a falta de chuvas", anunciou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.A verba para a ampliação do programa virá de um crédito extraordinário, liberado pelo governo através de Medida Provisória. Pelos cálculos do Ministério, contudo, isso só será necessário daqui a 60 dias. Jungmann garantiu que os recursos disponíveis atualmente, R$162 milhões, são suficientes para suprir o aumento de demanda. "Nós consumimos apenas R$43 milhões deste total", justificou ele.Não serão apenas os municípios situados fora do semi-árido que se beneficiarão com as mudanças do Sertão-Cidadão. Existem cidades que deveriam estar incluídas no programa original, mas que não receberam os recursos. A maior parte delas encontra-se no Estado de Pernambuco. A falha ocorreu por conta do aumento do valor da bolsa, que passou de R$ 45,00 para R$ 60,00. "Como o recurso oficial já estava liberado, 14% das cidades de Pernambuco ficaram recebendo apenas as cestas básicas, sem a bolsa". Jungmann garantiu que esses municípios terão prioridade na hora de receber os repasses.Jungmann aproveitou para divulgar os números da primeira etapa do programa Sertão-Cidadão. Os Estados da Bahia e de Sergipe voltaram a pegar menos cestas básicas do que a demanda solicitada - os municípios da Bahia pegaram apenas 1%, enquanto os de Sergipe, 3%, o que provocou um estoque de quase 700 mil cestas básicas. Isso já havia ocorrido no mês anterior e o ministério ameaçou denunciar os prefeitos por crime de omissão junto ao Ministério Público. O ministro não descartou usar o mesmo artifício desta vez. "Ou os prefeitos pegam as cestas ou suspendem a decretação do estado de calamidade", disse.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.