Governo antecipa envio de tropas para patrulhar o Rio

Para enfrentar a explosão da criminalidade no Estado, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), pediu Marinha, Exército e Aeronáutica, mas, por enquanto, terá que se contentar com mais 400 policiais da Força Nacional de Segurança e de 200 a 300 membros da Polícia Rodoviária Federal. A ampliação da presença das duas forças federais no Estado, em até dez dias, foi a única medida concreta anunciada nesta segunda-feira após duas horas de reunião de Cabral Filho e seus auxiliares da área policial com os ministros Waldir Pires (Defesa) e Tarso Genro (Justiça) e os comandantes das Forças Armadas. O pedido de ajuda militar, exposto no encontro, será fechado em detalhes esta semana e até 15 dias depois terá resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que, em 45 dias o efetivo da FNS no Rio chegará a 6 mil policiais, numa nova antecipação da sua vinda para o Estado, prevista para os Jogos Pan-Americanos, em julho, e que já sofrera uma primeira antecipação no início de 2007. Atualmente, já há 435 integrantes da Força no Estado, com resultados modestos no combate à criminalidade. De acordo com Cabral, os novos 400 policiais anunciados nesta segunda-feira terão sua chegada antecipada em mais de 30 dias em relação ao cronograma original. Frustração Apesar de parecer, inicialmente, desanimado na entrevista coletiva após a reunião, o governador negou estar frustrado com o anúncio de que a ajuda militar ainda vai demorar -se for aprovada pelo governo federal. "Não há nenhuma frustração, ao contrário, saio daqui extremamente motivado pela maneira como a reunião se deu e pela participação do governo federal", declarou Cabral Filho após a reunião, no Palácio Laranjeiras, na zona sul da capital. "Ninguém veio aqui tapear o governador". Proposta Cabral Filho, que pediu ajuda às Forças Armadas depois que um de seus seguranças foi morto em assalto, contou que solicitou a presença das Forças Armadas em entroncamentos e rodovias de acesso ao Rio. Pela proposta, nessas áreas, o comando da polícia estadual será dos militares. Nos próximos dias, a equipe de Cabral Filho, com a ajuda de integrantes do governo federal, como o secretário nacional de Segurança Pública, vai formatar tecnicamente o pedido de ajuda, que será submetido às Forças Armadas e depois ao presidente Lula. Após quase duas horas de reunião, apenas Cabral, Tarso e Pires se apresentaram para conversar com os jornalistas. Os comandantes militares saíram sem dar entrevistas. O governador afastou a possibilidade de passar totalmente às forças federais o comando da segurança pública do Estado, como prevê a Constituição Federal em casos de um Estado declarar-se incapaz de prover a segurança pública. Segundo Cabral, a intenção é cooperação e não intervenção. "Não há nenhum processo de intervenção, mas de cooperação", destacou. Pires disse que a "solidariedade" ao Rio é grande por parte do governo federal, mas demonstrou preocupação com os limites impostos pela Constituição à atuação das Forças Armadas. "A Constituição e a Lei estabelecem determinados limites para o poder do presidente da República. Não basta que ele queira." Cabral insiste na interpretação de que a Constituição permite a atuação do Exército em locais determinados e com duração estabelecida. Em linha semelhante à do colega, Genro indicou que a interpretação é possível, mas evitou entrar em detalhes na proposta do governador. "É perfeitamente possível a participação das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro, desde que determinada pelo presidente da República, datada, pontual e acordada", disse.O ministro disse que uma proposta operacional será elaborada a partir dos pedidos do governo do Rio, mas frisou que o plano será submetido antes à aprovação do presidente Lula. Além dos ministros e do governador, participaram da reunião os comandantes das três Forças: o general Enzo Martins Peri (Exército); o almirante Júlio Soares de Moura Neto (Marinha); e o brigadeiro Juniti Saito (Aeronáutica). Também participaram os comandantes regionais militares do Rio; o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa; e a cúpula da segurança estadual: o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame; o comandante da PM, coronel Ubiratan Ângelo; e o chefe da Polícia Civil, Gilberto Ribeiro.

Agencia Estado,

16 Abril 2007 | 19h39

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