Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo anuncia censo sobre estruturas de cadeias a R$ 20 milhões

Dinheiro será financiado pelo BNDES, mas ainda não tem prazo; primeiro Estado a ter unidades inspecionadas será o RJ

Marco Antonio Carvalho, enviado especial de O Estado de S. Paulo ao Rio

09 Março 2018 | 17h11

RIO  - O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta sexta-feira, 9, em agenda no Rio de Janeiro,  que o governo federal, com o apoio das Forças Armadas, fará um censo para conhecer as condições estruturais de todas as cadeias do País. O diagnóstico custará R$ 20 milhões, financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e ainda não tem prazo para começar. O primeiro Estado a ter as suas unidades inspecionadas será o Rio.

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Jungmann se reuniu por mais de três horas nesta sexta com deputados federais que compõem uma comissão externa criada pela Câmara para monitorar as atividades da intervenção federal na segurança do Rio. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar o censo.

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"Nós vamos poder saber quais as condições do sistema prisional. Hoje, não sabemos", disse.

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A agenda do ministro desta tarde será com o presidente do BNDES, Paulo Rabelo de Castro, onde o assunto será tratado. 

De acordo com relatório do Ministério da Justiça divulgado no fim do ano passado, o Brasil tem 726.712 presos em um sistema que comporta 368.049. O Infopen mostrou que o País tem 1.449 estabelecimentos penais, dos quais 51 ficam no Rio. A maior quantidade fica em Minas (193), em São Paulo (164) e no Ceará (148). O ministro disse não saber quanto tempo a elaboração do censo durará. 

Além do censo, o ministro anunciou que o Programa Alerta Brasil, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), receberá 30 novas câmeras para monitoramento das rodovias fluminenses. Hoje, a PRF tem três equipamentos como esse.

Não é a primeira vez que um ministro promete ampliação do programa Alerta Brasil, que auxilia a atividade de fiscalização pela PRF. Em janeiro de 2017, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes prometeu que o programa contaria com mais 835 câmeras no País, mas só 300 foram adquiridas, como revelou o Estado em fevereiro. 

Jungmann informou ainda que o País passará a contar com um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para integrar representantes das polícias dos 27 Estados, além das Polícias Federais. A estrutura  já estaria pronta, fica em Brasília e, segundo o ministro, precisa de R$ 1 milhão para manutenção. 

Rio

Ele voltou a comentar a situação do Rio e disse que espera ver resultados mais robustos da intervenção em até quatro meses.

"A tragédia no Rio foi construída ao longo de décadas. Não seria em 20 dias que resolveríamos. Acredito que em até quatro meses começaremos a sentir resultados paulatinos", disse na sede da Escola Superior de Guerra, na Urca, zona sul do Rio, onde o encontro ocorreu. "O crime organizado sabe que as mudanças vão acontecer." 

Sobre a repetição de ações na Vila Kennedy, na zona oeste da capital, Jungmann disse que a medida é um piloto da intervenção e afirmou que serve para "demonstrar resiliência". "Dizer que não vamos resistir." 

No encontro com os deputados, o ministro ouviu sugestões e críticas à intervenção. O deputado federal Alessandro Molon (PSB) disse ter solicitado a apresentação de um planejamento das medidas que serão tomadas.

"Pedimos acesso a um planejamento, com informações sobre métodos e o orçamento", disse o parlamentar, na saída do encontro.

O ministro respondeu pouco depois que a intervenção "contará com dinheiro novo". "Sim, virá dinheiro novo, dinheiro a mais. Não se sabe quanto. Para trazer verba para essa área tem que tirar de alguma, não tem mistério. Mas essa difícil tarefa não me cabe. Me cabe pedir o recurso", disse Jungmann. 

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