Governo de MG desapropria terreno para que Samarco faça dique

Governador decretou requisição administrativa de área em Mariana que deve ser usada para obra de contenção de novos deslizamentos

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Por Leonardo Augusto
Atualização:
O distrito de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, foi devastado pela lama Foto: Márcio Fernandes/Estadão

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou nesta quarta-feira, 21, a requisição administrativa da área em Mariana que será utilizada pela Samarco para construção do dique S-4, em local próximo à barragemde Fundão, que ruiu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. 

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A obra é considerada pela mineradora como fundamental para evitar novos deslizamentos de lama no período de chuvas, que começa no próximo mês. Proprietários da área são contra a construção do dique e defendem que o local seja reservado para um memorial da tragédia.

A requisição administrativa é uma espécie de desapropriação por tempo determinado, no caso, por três anos. Ao término, a área retorna para seus proprietários. Esse sistema prevê ainda que os recursos a título de indenização sejam pagos pela empresa. 

O decreto afirma que "a requisição do terreno é necessária à efetivação de medidas urgentes para construção e implantação do dique S-4", e autoriza a Samarco a adotar todas as medidas necessárias para efetivação do projeto, além de determinar que os proprietários da área autorizem a entrada de pessoal da Samarco e agentes públicos estaduais.

Em nota, a Samarco disse que "se responsabilizará pelas demais medidas indenizatórias, compensatórias e de recuperação decorrentes da implantação do dique S4". Também afirma que, após a construção, "haverá o alagamento de parte da área já impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma cobertura que será feita pela empresa. A ruína da Capela São Bento e o Cemitério não serão alagados".

Segundo a Samarco, a decisão de construir o dique S4 em Bento Rodrigues foi tomada após "uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. Outros locais foram descartados sobretudo pelo caráter emergencial da obra e pela proximidade do período chuvoso. A construção em outra área exigiria um prazo maior de construção". 

Acusação. A herdeira da área em Mariana onde a Samarco pretende construir o chamado dique S-4 acusa a Samarco de invadir o terreno para tentar começar a obra à força. Lucimar Muniz, cujos avós maternos viviam na região, se recusa a vender a área por, como afirma, respeito à comunidade de Bento Rodrigues. A empresa nega.

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“É mais que algo sentimental. Tem a ver com a história e a cultura das pessoas que viviam naquele local”, afirma. Os antigos moradores de Bento Rodrigues defendem a criação de um monumento na região.

Lucimar afirma que não só a sua família, mas outras com propriedade na região também são contrárias à obra. O período de chuvas começa no mês que vem. Para o Ministério Público de Minas, a obra é ineficaz. “O que deveria ser feito é a retirada de toda a lama que permanece na região”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que afirma haver, hoje, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos entre a represa que se rompeu e Candonga, a represa localizada no Rio Doce que reteve parte da lama que desceu da barragem, evitando impacto ambiental ainda maior.

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