Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Governo de MG desapropria terreno para que Samarco faça dique

Governador decretou requisição administrativa de área em Mariana que deve ser usada para obra de contenção de novos deslizamentos

Leonardo Augusto, Especial para O Estado

21 Setembro 2016 | 16h10
Atualizado 21 Setembro 2016 | 16h34

BELO HORIZONTE - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), decretou nesta quarta-feira, 21, a requisição administrativa da área em Mariana que será utilizada pela Samarco para construção do dique S-4, em local próximo à barragem  de Fundão, que ruiu em 5 de novembro do ano passado matando 18 pessoas e deixando uma desaparecida. 

A obra é considerada pela mineradora como fundamental para evitar novos deslizamentos de lama no período de chuvas, que começa no próximo mês. Proprietários da área são contra a construção do dique e defendem que o local seja reservado para um memorial da tragédia.

A requisição administrativa é uma espécie de desapropriação por tempo determinado, no caso, por três anos. Ao término, a área retorna para seus proprietários. Esse sistema prevê ainda que os recursos a título de indenização sejam pagos pela empresa. 

O decreto afirma que "a requisição do terreno é necessária à efetivação de medidas urgentes para construção e implantação do dique S-4", e autoriza a Samarco a adotar todas as medidas necessárias para efetivação do projeto, além de determinar que os proprietários da área autorizem a entrada de pessoal da Samarco e agentes públicos estaduais.

Em nota, a Samarco disse que "se responsabilizará pelas demais medidas indenizatórias, compensatórias e de recuperação decorrentes da implantação do dique S4". Também afirma que, após a construção, "haverá o alagamento de parte da área já impactada em Bento Rodrigues. O muro de pedras existente no distrito também será preservado por uma cobertura que será feita pela empresa. A ruína da Capela São Bento e o Cemitério não serão alagados".

Segundo a Samarco, a decisão de construir o dique S4 em Bento Rodrigues foi tomada após "uma ampla e profunda discussão e análises técnicas. Outros locais foram descartados sobretudo pelo caráter emergencial da obra e pela proximidade do período chuvoso. A construção em outra área exigiria um prazo maior de construção". 

Acusação. A herdeira da área em Mariana onde a Samarco pretende construir o chamado dique S-4 acusa a Samarco de invadir o terreno para tentar começar a obra à força. Lucimar Muniz, cujos avós maternos viviam na região, se recusa a vender a área por, como afirma, respeito à comunidade de Bento Rodrigues. A empresa nega.

“É mais que algo sentimental. Tem a ver com a história e a cultura das pessoas que viviam naquele local”, afirma. Os antigos moradores de Bento Rodrigues defendem a criação de um monumento na região.

Lucimar afirma que não só a sua família, mas outras com propriedade na região também são contrárias à obra. O período de chuvas começa no mês que vem. Para o Ministério Público de Minas, a obra é ineficaz. “O que deveria ser feito é a retirada de toda a lama que permanece na região”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que afirma haver, hoje, 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos entre a represa que se rompeu e Candonga, a represa localizada no Rio Doce que reteve parte da lama que desceu da barragem, evitando impacto ambiental ainda maior.

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