BOA VISTA - Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 6, em Roraima, o secretário de Justiça e Cidadania Uziel Castro afirmou que os 31 presos mortos durante a chacina promovida pelos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) não tinham ligação com o crime organizado. Segundo Castro, as mortes não foram decorrência de um confronto entre facções, mas "uma ação isolada de membros do PCC contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção". Mais cedo, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, havia dito que a matança aconteceu por um acerto de contas interno do PCC.
Ele contou que a chacina foi previamente planejada, mas disse que os órgãos de inteligência não haviam detectado indícios que ela ocorreria. "Foram três frentes de homicídios contra vítimas sem ligações com facções. Presos do regime fechado mataram presos do mesmo regime, assim como os preventivados e os que estavam na ala de segurança se mataram entre eles."
Para o secretário, o que ocorreu foi uma ação isolada. "Foi uma barbaridade contra presos comuns, e não entendemos o motivo. Não tem justificativa nem fundamentos, e a princípio, seriam 33 mortes de pessoas que não pertencem a organização criminosa."
Apesar das declarações do secretário de Justiça de RR e do ministro da Justiça, mensagem deixada pelos presos no chão da cadeia, escrita com sangue dos mortos, indica guerra de facções: "Extermina. Quem manda aki (sic) é o PCC. Sangue se paga com sangue".
Ele informou que os presos integrantes de facção foram separados no dia 3 de novembro e que os que se declararam do Comando Vermelho estão na cadeia pública, onde não houve rebelião. "Separamos os presos por facções, além de estarmos preparados para evitar fugas. Fazemos revistas constantes, foram feitas varreduras onde encontramos armas e até pólvora e tudo foi apreendido. As armas usadas na chacina são artesanais que eles utilizam feitas lá dentro mesmo com sobra de material de construção da reforma do presídio".
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ainda não informou quem são os mortos e deu o prazo até este sábado, 7, para divulgar os nomes dos principais envolvidos.
Reforma. O secretário anunciou uma reforma no presídio que deve começar de forma imediata e disse que as péssimas condições do sistema carcerário não são segredo para ninguém. "A governadora determinou a alocação de recursos para a reforma que já foi licitada. Algumas empresas participaram da licitação e estão se discutindo valores. Creio que no início de ano começaremos as reformas", explicou Castro acrescentando que em 70 dias será entregue um módulo para acomodar 140 detentos perigosos.
A empresa do Rio Grande do Sul que fará a construção do novo presídio está deslocando contêineres para construir os blocos e em 20 dias chega em Roraima." Relatório de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou de "péssimas" as qualidades do presídio palco da matança. O déficit de vagas em penitenciárias no Estado é de 924 vagas.
Manaus. A matança em Boa Vista ocorreu cinco dias após o massacre de 60 presos em prisões do Amazonas - a maior parte ligada à facção criminosa PCC. Na ocasião, detidos da Família do Norte (FDN) mataram 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outros 4 em outra prisão também em Manaus. Relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado é "bastante limitada e "omissa diante da atuação de facções criminosas". O documento menciona forte disputa entre facções.
Um dia depois da matança, o ministro da Justiça afirmou que o governo do Amazonas sabia da possibilidade de fugas entre o Natal e o ano-novo nos presídios do Estado e não pediu auxílio ao governo federal. Ele ressaltou, porém, que “até o momento, não está caracterizada nenhuma omissão do governo estadual”, que disse ter tomado todas as providências para evitar fugas. Pouco depois, representantes da Segurança Pública do Estado do Amazonas rebateram o ministro. “Foi desenvolvido um plano de contingência. É claro que o sistema de inteligência sabia da possibilidade de confusão no sistema prisional, mas isso não implica sucesso ou não de evitarmos fugas”, afirmou o diretor do Centro Integrado de Comando e Controle, coronel Oliveira Filho. “Contingência não é prevenção. E me aponte um presídio no Brasil onde os presos não pensem em fugir ou fazer rebelião.”
Relembre massacres em presídios pelo País
Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
31 presosforam mortosna madrugada do dia 6 de janeiro naPenitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. O massacre ocorreu cinco dias após a morte... Foto: REUTERS/JPavaniMais
