Governo de São Paulo aumenta gastos em 26,8%

O governo do Estado de São Paulo, administrado pelo PSDB e até março deste ano pelo candidato tucano, José Serra, aumentou os gastos com publicidade no primeiro semestre de 2010, em comparação com o mesmo período dos três anos anteriores.

, O Estado de S.Paulo

17 de julho de 2010 | 00h00

De janeiro a junho deste ano, foram gastos R$ 141,8 milhões com publicidade e comunicação institucional, um crescimento de 26,8% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram aplicados R$ 111,8 milhões. Em 2007, o valor gasto em propaganda foi de R$ 19,5 milhões, e em 2008, de R$ 33,9 milhões. No primeiro semestre de 2010, houve um crescimento de 157% em relação ao gasto médio de R$ 55 milhões do primeiro semestre de 2007, 2008 e 2009.

O governo paulista alega, no entanto, que o crescimento no primeiro semestre deste ano não fere o teto de gastos estipulado por lei e está de acordo com a legislação, que em ano de eleição limita os gastos com propaganda à média verificada nos três anos anteriores.

O Palácio dos Bandeirantes baseia-se no acórdão 2.506 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o qual, para apuração do valor que servirá de teto, não deve ser usada a média semestral dos três anos anteriores à eleição, mas, sim, a média anual.

Por essa interpretação do TSE, os gastos do governo paulista - R$ 141,8 milhões entre janeiro e junho -, ficaram abaixo do teto de R$ 143,5 milhões - gasto médio anual nos três anos anteriores. Ao todo a previsão de gastos para 2010 é de R$ 192 milhões.

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