Governo de SP acoberta tortura na Febem, acusa Anistia Internacional

Para a Anistia Internacional, o tratamento dado a adolescentes em conflito com a lei pela Febem de São Paulo é um "vexame". A entidade promete pressionar internacionalmente para que o Estado cumpra a lei e acabe com a tortura nas unidades. "Nada concreto foi feito pelo governo para combater a tortura, que tem sido acobertada, em vez de punida. Isso será repassado ao mundo inteiro", disse nesta sexta-feira o pesquisador da Anistia para o Brasil, Tim Cahill, antes de embarcar para Londres.Para ele, é "assustador" que após tanta documentação e denúncias ainda sejam encontradas na Febem ferramentas de maus-tratos, como cassetetes, barras de ferro e correntes recolhidas por promotores da Infância e da Juventude nesta semana na sala da coordenação da unidade de Parelheiros. "Mostra uma criatividade malvada em usar a tortura de maneira sistemática e planejada."Cahill acredita que falta esforço do Estado, Judiciário e de áreas do Ministério Público ligadas a questões criminais para cumprir recomendações internacionais, como as feitas no ano passado pelo ex-relator contra a tortura, Nigel Rodley. "Só há um processo criminal por tortura. Isso é negligência."Execuções sumáriasO representante da Anistia também aproveitou a visita ao Brasil para colher informações sobre execuções sumárias. Além de denúncias envolvendo policiais, pistoleiros e morte de presos em penitenciárias, facilitadas por "vista grossa" do Estado, ele vai levar para a ONU o caso da morte de 12 supostos integrantes do PCC num ônibus na Castello Branco.A Anistia ainda pretende discutir a falta de uma Defensoria Pública no Estado e a redução no número de procuradores que faziam a defesa de internos na Febem e lançar uma rede de proteção a defensores brasileiros de direitos humanos. Procurada, a assessoria da Febem não se pronunciou.

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