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Governo de SP quer votar reajuste na próxima semana

O pacote de três projetos de lei do governo paulista - reajuste do piso salarial para os servidores, gratificação e aumento escalonado para as policias -, recebido hoje pelos deputados estaduais, deve ser votado já na próxima semana. Um acordo prévio entre as lideranças, segundo o líder do governo na Assembléia Legislativa, Duarte Nogueira, permitirá a tramitação rápida dos projetos de lei complementar que tratam do aumento salarial do servidor público.O projeto foi encaminhado com pedido de urgência na tramitação. O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) quer incluir o pagamento já folha de setembro. Amanhã, por uma sessão, os projetos estarão na pauta para receber emendas. Em seguida, serão encaminhados para a avaliação em três comissões - Constituição e Justiça (obrigatória para todos os projetos), Finanças e Orçamento e Administração Pública -, depois retornam ao plenário para votação.O pacote tem três projetos: reajuste do piso salarial de R$ 300 para R$ 400; gratificação de R$ 80 extensiva a todos os servidores, inclusive os inativos e pensionistas; e aumento escalonado de 6% a 10% para as policias civis e militares. O projeto foi enviado hoje para a Assembléia. A folha de pagamento é fechada no dia 20 de cada mês, para recebimento no quinto dia útil do mês seguinte. Mas, mesmo se houver atraso na votação, o governo garantiu que os reajustes serão retroativos a 1 de agosto. O aumento vai atingir os 748 mil funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.A expectativa do governo, como há um entendimento prévio sobre a questão, é de que a passagem pelas três comissões e a votação ocorram na próxima semana. Para o líder do PFL, deputado Rodrigo Garcia, esse prazo pode ser um pouco mais longo, entre duas a três semanas. "A questão pode ser dividida em duas: o caso das polícias já foi amplamente debatido, conhecemos o que levou o governo a conceder os reajustes. Quanto às gratificações e ao reajuste do piso, são pontos pouco discutidos."Segundo Garcia, a expectativa dos deputados era de que os projetos de reajuste salarial dos funcionários públicos estaduais já estaria na Assembléia logo no primeiro dia após o recesso de julho do Legislativo. "Se os índices concedidos foram suficientes ou não ainda é cedo para afirmar, vamos discutir e apresentar emendas, se necessário", disse Garcia. Ele acredita que, encerrada essa votação, a Assembléia deve iniciar o debater sobre a questão da cobrança dos inativos. "Não é ser contra ou a favor, simplesmente. Temos que discutir a recomposição da caixa de seguridade. Não pode é ficar como está."

Agencia Estado,

16 de agosto de 2001 | 17h17

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