BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro decidiu reabrir parcialmente as fronteiras aéreas para estrangeiros. Portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 29, libera o ingresso de estrangeiros em alguns aeroportos das maiores cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A medida, contudo, prorroga a proibição de voos internacionais nos aeroportos nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins. O veto, segundo a portaria, poderá ser revisto a qualquer momento em razão de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A portaria diz ainda que o estrangeiro em viagem ao Brasil deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde com cobertura para todo o período da viagem, "sob pena de impedimento de entrada em território nacional pela autoridade migratória por provocação da autoridade sanitária". A regra vale para quem for ficar no País por no máximo 90 dias. As fronteiras do País estão fechadas desde março. No início do mês, o governo havia prorrogado até o fim de julho a restrição de entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade. A medida atendia recomendação da Anvisa e inclui as fronteiras terrestres e aquaviárias, que devem permanecer fechadas por pelo menos mais 30 dias.
O impedimento não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro, ou imigrante com residência definitiva no Brasil. Desde o início do mês, o governo também havia flexibilizado as restrições para estrangeiros que venham ao País para realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios.
A decisão do governo de flexibilizar as regras de entrada de estrangeiros ao País ocorre no momento em que o Brasil registra quase 90 mil mortes decorrentes do novo coronavírus e cerca de 2,5 milhões de infectados pela doença.
Questionada nesta quarta-feira se foi consultada sobre a reabertura, a Anvisa informou que não iria se manifestar. / COLABOROU MATEUS VARGAS
