Governo deve anunciar novas normas para ocupação do solo, revela Temer

'Estatuto das Cidades, lamentavelmente, não é cumprido', diz vice-presidente em visita ao Rio

Pedro Dantas, O Estado de S. Paulo

17 de janeiro de 2011 | 13h51

RIO - Após participar da abertura do 2º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, no Hotel Sofitel, em Copacabana, zona sul do Rio, o vice-presidente da República, Michel Temer, revelou que o governo federal deve anunciar novas normas para os municípios sobre o uso e a ocupação do solo.

 

Veja também:

linkDescoordenação prejudica ajuda no Rio

linkDecreto de luto oficial libera o FGTS

linkChove o esperado para o ano em Friburgo

linkGoverno admite à ONU despreparo em tragédias

lista Veja como fazer doações para moradores do Rio

blog Gabeira: Notas para depois da emergência

mais imagensGALERIA - Grandes imagens da tragédia

mais imagensGALERIA 2 - Imagens de destruição e desespero

 

"O Estatuto das Cidades, lamentavelmente, não é cumprido. É preciso reforçar os critérios da Defesa Civil mas, especialmente, fiscalizar, para impedir a ocupação das encostas", disse Temer.

 

O vice-presidente também afirmou que, em telefonema à presidente Dilma Rousseff, levou ao conhecimento dela as reivindicações do governador do Rio, Sérgio Cabral, pela antecipação dos recursos do PAC 2 e mudança nos critérios do programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Cabral pediu que os municípios da Região Serrana afetados pelas chuvas fiquem responsáveis pela distribuição das casas e que o sorteio nessas cidades seja eliminado. O projeto original prevê que 50% das casas sejam distribuídas pelos prefeitos e o restante, pelo critério de sorteio.

 

Mais conteúdo sobre:
chuvasRio

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.