O governo da presidente Dilma Rousseff está implementando uma agenda de ações para ampliar as relações do Brasil com a África. Estão em jogo o aumento do comércio e dos investimentos brasileiros no continente e também o reforço da cooperação Sul-Sul. O objetivo é desobstruir alguns dos gargalos verificados na última década de relações, como dificuldades no acesso a financiamentos para exportação e na execução de projetos de ajuda ao desenvolvimento.
Faz parte da agenda a renegociação de US$ 900 milhões em dívidas de 12 países africanos com o Brasil, anunciada por Dilma durante viagem oficial à Etiópia, em maio. Além dela, a agenda tem outras duas ações principais: a realização de missões aos países africanos para negociar novos acordos de investimento e novas condições de financiamento, que foi iniciada na primeira semana de outubro, e uma reforma na Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão ligado ao Itamaraty, ainda sem data para acontecer.
"As medidas visam à intensificação das relações do Brasil com o continente africano em bases de cooperação recíproca e desenvolvimento mútuo. Bases estas que têm diferido o país de outros que possuem relações com o continente africano", afirmou em nota a Casa Civil. O "outros" é uma referência indireta aos países desenvolvidos e à China, que também ampliou sua presença na África na última década.
A agenda África foi elaborada por um grupo interministerial coordenado pela Casa Civil, na figura do então secretário-executivo, Beto Vasconcelos, o número dois do ministério. Chamado de Grupo de Trabalho África, ele foi criado com o objetivo de fazer um diagnóstico das relações e apresentar propostas de mudança para a presidente. As reuniões começaram no primeiro semestre de 2012 e envolveram os ministérios das Relações Exteriores, Fazenda, Desenvolvimento Comércio e Indústria (MDIC), Desenvolvimento Agrário (MDA).
O trabalho se encerrou com a apresentação da agenda para Dilma, uma semana antes da viagem presidencial à Etiópia – onde a presidente anunciou algumas das ações. Na sequência, foram designados os ministérios responsáveis pela execução das ações.
"Diversas pastas têm ações na África. O governo buscou um alinhamento e o estabelecimento de uma estratégia nacional", diz o secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), André Alvim. Segundo a Casa Civil, a Camex acompanha a as ações econômicas da agenda.
Lula. A agenda África pode mudar a cara da gestão Dilma sobre o tema. A impressão de empresários e diplomatas é que a presidente amornou as relações, após o boom dos anos de Luiz Inácio Lula da Silva.
Com Lula, os gastos do Brasil em projetos de cooperação técnica nos países africanos tiveram um aumento de 40 vezes e atingiram o recorde de US$ 20,2 milhões em 2010. Com Dilma, desceram a US$ 9,7 milhões em 2012. O mesmo ocorreu com as exportações do Brasil para a África. Elas vinham em um crescimento continuado desde 2001, só interrompido no pós-crise de 2008. Na média, o aumento anual das vendas para o continente foi de 24% de 2001 a 2011. Já em 2012, ficou zerado.
"Lula puxava o empresariado para a África. Agora é o empresariado que precisa puxar Dilma. Sempre foi assim, só com Lula que mudou um pouquinho", disse o diretor da Odebrecht em Moçambique, Miguel Peres, em entrevista feita em maio. "A gente parou, demos uma segurada mesmo", comentou um diplomata da ABC, em março.
Já a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defende que Dilma não descuidou da África. "A postura do presidente Lula era novidade. Antes dele, o Brasil estava de costas para a África. Era muito grande a necessidade de você ir lá, fazer propaganda, dar sinal de que você está aberto. Hoje, os sinais que o Brasil precisa dar são de outra natureza", afirma.
Comércio. O eixo econômico da agenda África pretende costurar novos acordos de comércio e de investimento no continente, que é o que mais cresce no mundo. A expectativa é que o PIB africano cresça acima de 5% ao ano na próxima década. "A África é uma nova fronteira comercial para todo o mundo. Com um crescimento forte, todos os países estão correndo para lá e temos que estar presentes. Não é só a China", diz Alvim, da Camex.
A renegociação das dívidas foi a primeira etapa para possibilitar novos negócios, já que o nome sujo na praça restringia a costura de financiamentos e investimentos. Paralelamente, foi iniciada uma revisão dos procedimentos para concessão dos créditos de exportação oferecidos pelo Brasil. Segundo a Camex, o processo vai se tornar mais ágil. Além disso, está previsto o ajuste das linhas de crédito do BNDES destinadas aos países africanos, de acordo com a Casa Civil.
"O que buscamos hoje é a montagem de mecanismos que permitam que o requisito de ter garantias adequadas seja atendido e, ao mesmo tempo, que a participação das empresas brasileiras não se inviabilize economicamente", diz Luiz Eduardo Melin, do BNDES. Ele comanda a diretoria para África e América Latina do banco, criada por decreto presidencial em abril. O BNDES também prevê para este ano a abertura do seu primeiro escritório africano, na África do Sul. As duas medidas foram discutidas no Grupo África.
Já as missões para a África, uma das principais ações da agenda, foram iniciadas este mês pelo MDIC e já visitaram Nigéria, África do Sul, Angola e Moçambique. Nos três últimos países, elas propuseram novos modelos de acordos de investimento. "Temos proposta de cláusulas ambiental e social para que o investimento não tenha só face econômica, mas também se preocupe com o país que vai recebê-lo. O governo assume o dever de que o investimento brasileiro no exterior seja qualificado", diz Daniel Godinho, secretário de Comércio Exterior do ministério.
Cooperação Sul-Sul. Além da área econômica, a agenda África trata da cooperação para o desenvolvimento dos países africanos. A ideia apresentada para Dilma era ampliar o orçamento e o pessoal das áreas de apoio humanitário, prestado em situações emergenciais, e de cooperação técnica, que transfere conhecimento e tecnologias brasileiras. Segundo a Casa Civil, devem ser priorizadas "ações em áreas que o Brasil tem conhecimento especializado, como combate à pobreza, educação, saúde e agricultura".
A agenda África também prevê a criação de um novo marco legal para a ABC. Hoje, o órgão não tem autonomia para realizar projetos sem a parceria de um organismo internacional. A medida foi anunciada por Dilma na Etiópia e retomada em pronunciamentos públicos do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota. O Itamaraty diz que a reforma na ABC ainda está sendo analisada.
