Governo divulga nova base de cálculo do IPVA; pagamento à vista dá desconto

O governo do Estado publicou ontem no Diário Oficial resolução com os novos valores venais que servirão de base de cálculo para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2009. A exemplo do ano passado, quem pagar à vista em janeiro terá direito a desconto de 3%. A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase R$ 9 bilhões com o tributo em 2009.As outras opções de recolhimento são em parcela única, em fevereiro, mas pelo valor integral, e parcelado em três vezes, entre janeiro e março. As alíquotas foram mantidas entre 1,5% (para caminhões) e 4% - para veículos a gasolina, bicombustíveis e picapes de cabine dupla. Para carros a gás ou a álcool, a alíquota é de 3%. Utilitários, ônibus, microônibus, tratores e motos pagam 2%. As datas de vencimento tiveram pouca variação em relação ao calendário de 2008.Para saber o valor a pagar, basta o proprietário verificar o valor do veículo na tabela, conforme o código do modelo, e aplicar a alíquota. Um Fiat Uno ano 2002, por exemplo, pela tabela elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vale R$ 12.760. O proprietário de modelo semelhante movido a gasolina aplica 4% sobre o valor e chega à quantia a ser paga: R$ 510,40. Se fizer a opção pelo pagamento à vista, o desembolso será de R$ 495,09 - desconto de 3%. Pode-se ainda parcelar.Para o economista Marcos Crivelaro, professor da Faculdade de Informática e Administração Paulista (Fiap), pagar o imposto à vista em janeiro com desconto é uma boa alternativa. "Nada vai render isso em um mês", diz. Mas ele observa que a alternativa só deve ser adotada caso a pessoa tenha o dinheiro disponível.Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a frota paulista conta com 16 milhões de veículos, dos quais 12 milhões estão sujeitos ao IPVA. Em dezembro, os avisos de vencimento serão enviados. Quem não receber deve acessar o site secretaria (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações sobre o IPVA 2009.IPTUComeça ainda o prazo para que os contribuintes da capital indiquem os imóveis que receberão os créditos para o abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2009. O desconto corresponde aos créditos gerados pelas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) em 2008 emitidas até hoje. Para indicar o imóvel, o contribuinte deverá acessar www.prefeitura.sp.gov.br/nfe e se cadastrar. Mais de 3 milhões de pessoas possuem créditos. O total acumulado é de R$ 342,5 milhões.

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